Prefeitura Municipal de Angico-TO

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Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da...

Estabele o plano de adquação do Município de Angico-To, para atender o padrão minímo de qualidade do SIAFIC. 

Adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19...

DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 5% DA MARGEM CONSIGNAVEL PARA EMPRESTIMO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM AGOSTO E ADOTA...
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 de 06 de Abril de 2022
Dispõem sobre os resultados das eleições dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação-CPL.
Adere as novas recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 e...
EXONERAÇÃO CLESIO
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 de 06 de Abril de 2022
RESOLUÇÃO Nº06/2022
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e...
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Quadriênio...
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Define o valor da Terra Nua (VTN), no exercício 2023, nos termos da Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal...
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS...
RESOLUÇÃO Nº05/2022
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias.
“ALTERA O ART. 6º, §3º, INCISO IV DO DECRETO Nº 43, DE 19 DE MAIO DE 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ANGICO QUE ESTAVAM IMPEDIDAS DEVIDO...
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXONERA, A PEDIDO, A SRA RAIMUNDA GOMES DOS REIS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências...
RESOLUÇÃO Nº04/2022
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2023 do Município de Angico...
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Comsea Biênio 2022/2024, e dá outras...
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGICO EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adere as recomendações e políticas públicas estaduais e federais, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências....
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICO
Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 319, de 01 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar...
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL EM ANGICO-TO PARA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULARDOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA...
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO
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