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Planejar, o Planejamento é uma ação intencional e articulada que deve juntar os objetivos, missões, princípios e valores defendidos pela instituição ao propósito almejado em curto, médio e longo prazo. Planejar de forma assertiva exige a identificação de elementos essenciais...

Plano Municipal da Educação
Data: 15/05/2024 Secretaria Municipal de Saúde Publicado via Gestão de Documentos
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A Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Angico para o ano de 2024 contém as ações anuais que viabilizarão o atingimento dos objetivos e das metas do primeiro ano de vigência do Plano de Saúde...

Plano Municipal da Saúde
Data: 15/02/2024 Secretaria Municipal de Saúde Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências.
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização, que tratará do acompanhamento do Ciclo de Alfabetização, por meio da qual o município de Angico -TO, em Regime de colaboração com a União e Estado, implementará ações voltadas à promoção da alfabetização...
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia o Ginásio de Esportes da Rua Rubercy da Costa Santos, na Vila Chico Maior, como Ginásio de Esporte Lourenço Alves Saraiva e dá outras providências.
Data: 20/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Angico/TO e dá outras providências.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CRIA 03 (TRÊS ) CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2023 e dá outras providências.
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora Nilde Barbosa Leal Oliveira ocupante do cargo de Assistente II, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Data: 07/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 3º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 2º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do primeiro Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 05/06/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar da PROFESSORA/SENADORA DORINHA SEABRA RESENDE e dá outras providências.
Data: 25/04/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Angico/TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos...
Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Segundo Semestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 27/03/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 01/03/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2024 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a concessão de Licença de Interesse Particular da Servidora e dá outras providências
Data: 17/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2023 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social do ...
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUAS WEB/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social em Reunião Ordinária do CMAS do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2024/2027, e dá outras providencias.
Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XX Cavalgada de Angico/TO a ser realizada no dia 04 de maio de 2024.
Data: 15/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor da COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL e dá outras providencias.
Data: 11/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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