Planejar, o Planejamento é uma ação intencional e articulada que deve juntar os objetivos, missões, princípios e valores defendidos pela instituição ao propósito almejado em curto, médio e longo prazo....

Plano Municipal da Educação

A Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Angico para o ano de 2024 contém as ações anuais que viabilizarão o atingimento dos objetivos e das...

Plano Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PARA A...
Nomeia o Ginásio de Esportes da Rua Rubercy da Costa Santos, na Vila Chico Maior, como Ginásio de Esporte Lourenço...
CRIA 02 (DOIS) CARGOS COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO E DÁ...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGICO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Angico/TO e dá outras providências.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRETOR OPERACIONAL E AGENTE DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 03 (TRÊS ) CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANGICO E DÁ OUTRAS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ...
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do primeiro Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências....
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar da PROFESSORA/SENADORA DORINHA SEABRA RESENDE e dá outras providências....
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Segundo Semestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências....
Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2024 e dá...
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2023 e...
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo ...
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUAS WEB/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social em Reunião Ordinária do CMAS...
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024,...
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano...
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024,...
Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024,...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Municipal do Idoso Biênio 2024/2027, e dá outras...
Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XX...
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor da COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL e...
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho de Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Biênio...
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO...
Institui a Comissão Inter setorial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Angico - TO, e dá outras...
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2024 do Município de Angico...
Dispõem sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio...
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS
Concede a Licença para interesse particular
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2023/2025.
Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o ano de 2024 e...
Prefeitura Municipal de Angico-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 2.011-10-07-2024(Release)