Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação dos Planos de Ação do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências.
Data: 19/03/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências
Data: 27/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2025 e dá outras providências.
Data: 27/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 4º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 27/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2024 e dá outras providências
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Angico e dá outras providências
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Altera a Comissão Especial Eleitoral para eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Data: 15/04/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Data: 21/03/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMDCA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o ano de 2025 e dá outras providências
Data: 02/04/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Data: 12/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2023 e dá outras providências.
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 3º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 2º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do primeiro Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 05/06/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar da PROFESSORA/SENADORA DORINHA SEABRA RESENDE e dá outras providências.
Data: 25/04/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Segundo Semestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 27/03/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 01/03/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2024 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2023 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social do ...
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUAS WEB/2024 do Fundo Municipal de Assistência Social em Reunião Ordinária do CMAS do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2022 e dá outras providências.
Data: 25/01/2024 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 22/08/2024 Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Angico-TO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Institui a Comissão Inter setorial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 09/02/2024 Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Angico-TO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2024 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Data: 06/02/2024 Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Angico-TO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o ano de 2024 e dá outras providências.
Data: 14/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data: 31/01/2024 Conselho Municipal do Idoso Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação da Reestruturação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data: 31/01/2024 Conselho Municipal do Idoso Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o ano de 2024 e dá outras providências.
Data: 14/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema único de Assistência Social/FMTSUAS do Município de Angico/TO e dá outras providências.
Data: 02/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos Financeiros da Conta Covid-19 do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 27/09/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Primeiro Semestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 27/09/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho referente à Emenda Parlamentar SENADOR EDUARDO GOMES e dá outras providências
Data: 08/08/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Delibera sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 10/05/2023 Fundo Municipal de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Plano Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil e dá outras providências
Data: 01/03/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 01/03/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 01/03/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2021 e dá outras providências
Data: 01/03/2023 Conselho Municipal De Assistência Social Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Angico-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 22042025.320neo