Dispõe sobre aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Parecer Favorável do Conselho referente à Emenda Parlamentar da Senadora Dorinha Seabra Resende destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do 4º(quarto) Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício financeiro de 2025, aprovada em Reunião Ordinária do CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2025, em Reunião Ordinária do CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS vigência 2026 a 2029, em Reunião Ordinária do CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) referente ao exercício de 2025 do município de Angico-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o exercício de 2026 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Angico/TO para o ano de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Angico/TO para o ano de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa -CMPI para o ano de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Aprovar por unanimidade, na 102ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2025, a Prestação de Contas do exercício de 2024, referente aos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Angico-TO, conforme as informações apresentadas relativas às Receitas, Rendimentos, Despesas e Saldos, apreciados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

Aprovar, por unanimidade, na 102ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, realizada em 09 de Dezembro de 2025, o PLANO EXECUTIVO DO PROCAD-SUAS para execução no exercício de 2026, Conforme as informações apresentadas aos conselheiros e constantes no referido Plano.

Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do 3º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do 2º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Parecer Favorável do Conselho referente à Emenda Parlamentar da PROFESSORA/SENADORA DORINHA SEABRA RESENDE e dá outras providências

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 1º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação dos Planos de Ação do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 4º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Angico e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o exercício de 2026 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA) dos Adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, no âmbito da Edição do Selo UNICEF 2025–2028, do Município de Angico -TO e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Angico-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Formulário de Cadastro dos Serviços de Medida Sócioeducativo(SMS), Liberdade Assistida(LA) e Prestação de Serviços à Comunidade(PSC) cadastrados no CMDCA do município de Angico - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Política Pública do Sistema de Informação (SÍPIA-CT) para Infância e Adolescência do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Dispõem sobre a Instituição do Comitê Gestor do Plano de Ação para Política Pública do Sistema de Informação (SÍPIA-CT) para Infância e Adolescência do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Altera os membros da Comissão Intersetorial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do FIA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.

Altera a Comissão Especial Eleitoral para eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.

Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMDCA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.