Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre aprovação do Relatório Trimestral de Gestão do 2º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre designação da servidora para exercer cargo no Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Parecer Favorável do Conselho referente à Emenda Parlamentar da PROFESSORA/SENADORA DORINHA SEABRA RESENDE e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 1º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Regulamenta a Lei 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
Dispõe sobre aprovação dos Planos de Ação do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico – TO
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do 4º Trimestre do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social referente o ano de 2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (GTISAFA).
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Angico e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e adota outras providências.
Concede licença para acompanhamento doença da pessoa da família.
Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XXI Cavalgada de Angico/TO a ser realizada no dia 11 de maio de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal n°369/2025 de 10 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal
Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Angico - TO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Angico Quadrienio 2025/2029 e dá outras providências.
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Angico- CMS, a partir de 03 de Fevereiro de 2025 para a gestão 2025 a 2027.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização e atualização cadastral de imóvel urbano dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos adolescentes para compor o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, para fins da Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS - GESTÃO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC - GESTÃO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS gestão 2025/2027, em substituição a membros anteriores da portaria nº. 14/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Biênio 2025/2027, em substituição a membro constante na portaria nº 20/2025 e dá outras providências.