Substituir a conselheira Itaedismar Luiz de Sá Reis, pela conselheira Adriana Nayra P da Silva, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, representando a secretaria municipal de saúde.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Biênio 2023/2026, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Angico TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (GTISAFA).

Grupo de Trabalho para criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Angico - TO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Angico Quadrienio 2025/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização e atualização cadastral de imóvel urbano dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos adolescentes para compor o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, para fins da Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS - GESTÃO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC - GESTÃO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS gestão 2025/2027, em substituição a membros anteriores da portaria nº. 14/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Biênio 2025/2027, em substituição a membro constante na portaria nº 20/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA Biênio 2025/2027, em substituição a membro constante na portaria nº 11, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor nos termos da sentença exarada no processo de cumprimento de sentença nº 1001977-69.2025.4.01.4300.

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2025 A 2027

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO

Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2025/2027.

Dispõe sobre a nomeação” dos membros da Comissão Setorial de Avaliação do Processo democrático de escolha de diretores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, correspondente ao Biênio 2025 – 2027, que será realizada em todas as Unidades Escolares Municipais.

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024

DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a designação da CESSÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE LIMA ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração para desempenhar a função ADAPEC no município de Angico - TO

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o CME- Conselho Municipal de Educação para Quadrienio de 2026/2029 e dá outras providencias.

Nomear a servidora ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA para exercer a função de PREGOEIRA do Município de Angico, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais

Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2024.

Dispõe sobre a designação da servidora Nilde Barbosa Leal Oliveira ocupante do cargo de Assistente II, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.

Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.

Concede a Licença servidor publico ocupante do cargo efetivo, a titulo de desincompatibilização, para concorrer às eleições municipais de 2024, nos termos da lei complementar nº64/90.

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.