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Aviso de Licitação Nº 003 PMA 2026

Licitação - Concorrência Eletrônica nº 03/2026

Construção Civil para execução de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN de Angico/TO.

Publicado em 10/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 002 FMAS 2026

Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 02/2025

O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 02/2025, cujo objeto é “a locação de 01 (um) veículo tipo van Sprinter com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender o Fundo Municipal de Assistência Social”, celebrado em 02 de...

Publicado em 11/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de Distrato de Contrato Nº 004 PMA 2026

Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 04/2025

Publicado em 11/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 015 PMA 2026

Extrato de contrato nº 15/2026 - PMA

Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para a construção de uma praça pública municipal, localizada na Av. Getúlio Vargas, no município de Angico/TO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202542750006.

Publicado em 11/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 007 FME 2026

Extrato de contrato nº 07/2026 - FME

Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para ampliação do CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Camila, no município de Angico/TO.

Publicado em 11/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
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Regimento Interno Nº 001 CMAS 2026

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado em 09/03/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso de chamada pública Nº 001 PMA 2026

Aviso de Chamada Pública nº 01/2026

CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERÍCIO 2026

Publicado em 06/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 014 PMA 2026

Extrato de Contrato Administrativo nº 14/2026 - PMA

Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo tipo caçamba 02 eixos equipada com basculante, com capacidade de carga igual ou superior a 06 (seis) toneladas, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Publicado em 05/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 004 FMAS 2026

Extrato de Contrato Administrativo nº 04/2026 - FMAS

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos, para atender o programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do grupo melhor idade, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO.

Publicado em 05/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 003 FMAS 2026

Extrato de Contrato Administrativo nº 03/2026 - FMAS

Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo tipo van Sprinterm com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado em 05/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso de Licitação Nº 004 FME 2026

Aviso de Licitação - Dispensa de Licitação nº 04/2026 - FME

Ampliação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Camila, no Município de Angico/TO

Publicado em 02/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
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Aviso de Licitação Nº 004 FMAS 2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 - FMAS

Eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Fundo Municipal de Assistência social de Angico – TO.

Publicado em 02/03/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Aviso de Licitação Nº 003 PMA 2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2026 - PMA

Aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos Prédios da Administração Pública Municipal da Prefeitura e secretarias vinculadas, Fundo Municipal Educação e Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Publicado em 02/03/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 982387 PMA 2025

Extrato de Contrato - Contrato de Repasse nº 982387/2025

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.

Publicado em 22/10/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 980425 PMA 2025

Extrato de Contrato - Contrato de Repasse nº 980425/25

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.

Publicado em 03/10/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 007 FME 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a ATA de Registro de Preços nº 07/2025

Contratação de empresa especializada no ramo, para fornecer gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 10 de...

Publicado em 25/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
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Extrato de contrato Nº 013 PMA 2026

Extrato do Contrato Administrativo nº 13/2026 - PMA

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de licença anual de 12 meses, uso completo de software para pesquisa de preços para gestão pública, acesso 100% online, sem necessidade de instalação e configuração; liberação de 1 licença para 3 usuários; suporte on-line ilimitado (chat, e-mail, whatsapp, telefone) do Município de Angico/TO.

Publicado em 25/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 005 PMA 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preço nº 05/2025

Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, ÓLEO S-500, ÓLEO S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS VINCULADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da...

Publicado em 24/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 004 FMAS 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preço nº 01/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025

elecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, destinados ao abastecimento da frota de veículos Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência da Ata de Registro de Preço) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 23 de Fevereiro...

Publicado em 24/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 001 FME 2026

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preço nº 01/2025 - FME

Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses.

Publicado em 23/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
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Aviso de Dispensa Nº 001 FMAS 2026

Dispensa de Licitação nº 01/2026 - FMAS

Prestação de serviço completo de viagem sociocultural com transporte leito, hospedagem, alimentação, guia e translado para os idosos, para atender o programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do grupo melhor idade, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência social de Angico/TO.

Publicado em 23/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de contrato Nº 012 PMA 2026

Extrato de contrato nº 12/2026

O presente contrato tem como objeto aquisição de madeiras em geral, (TABUAS, MADEIRAS, RIPÃO, VIGOTAS, CAIBROS), para a construção de unidades habitacionais e reparos dos Prédios Públicos Municipais de Angico/TO

Publicado em 13/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Reabertura de Licitação Nº 001 PMA 2026

Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação Suspensa - Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO.

Publicado em 09/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Reabertura de Licitação Nº 001 PMA 2026

Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação Suspensa - Concorrência Eletrônica nº 02/2026

Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/TO.

Publicado em 09/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 011 PMA 2026

Extrato de contrato nº 11/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, tendas, banheiros e demais estruturas correlatas, com montagem, operação e desmontagem para atender aos eventos culturais promovidos pelo município de Angico/TO, oriunda da adesão a ata de registro de preços nº 052/2025 do pregão eletrônico nº 039/2025, processo adm. nº 150/2025 do município de Tocantinópolis/TO

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Reabertura de Licitação Nº 001 FMS 2026

Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico nº 01/2026

Aquisição de materiais odontológicos em geral, para atender as necessidades do consultório odontológico da Unidade Básica de saúde padre Anacleto de Angico/TO.

Publicado em 12/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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Aviso de Dispensa Nº 007 PMA 2026

Dispensa de Licitação nº 07/2026

Contratação de empresa especializada em ferramenta essencial para a gestão de compras públicas a realizar pesquisa de preço praticados em licitações, auxiliando órgãos e instituições publicas a realizar processos licitatórios de forma mais eficiente e automatizado, além de possibilitar diversas consultas estratégicas e elaboração dos documentos essenciais da fase interna do processo licitatório.

Publicado em 10/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação Nº 001 PMA 2026

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO.

Publicado em 09/02/2026 Prefeitura Municipal
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Aviso de Licitação Nº 002 PMA 2026

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 02/2026

Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/To.

Publicado em 09/02/2026 Prefeitura Municipal
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Parecer Técnico Social Nº 002 PMA 2026

Parecer Técnico Social - Regularização Fundiária/Etapa 02

Trata-se de análise técnico social, para a classificação da modalidade de interesse social (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária, conforme disposto no art. II do Decreto Municipal n°13/2022 (Obs. Decreto mucicipal que institui a Reurb), que dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei de regularização fundiária (Lei n° 13.465/17).

Publicado em 05/02/2026 Prefeitura Municipal
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Errata de publicação Nº 006 FMS 2026

Errata de publicação do contrato administrativo nº 06/2026 - FMS

Publicado em 05/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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Aviso de Dispensa Nº 006 PMA 2026

Dispensa de licitação nº 06/2026 - PMA

Aquisição de Madeiras em geral, (TABUAS, MADEIRAS, RIPÃO, VIGOTAS, CAIBROS), para a construção de casa Habitacional e reparos dos Prédios Públicos Municipais de Angico/TO.

Publicado em 05/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato do Termo de Distrato Nº 020 FMS 2026

Extrato do Termo de extinção consensual do contrato nº 20/2025 - FMS

O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 20/2025, cujo objeto é a “a realização de consultas médicas especializadas via telemedicina para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO”, celebrado em 10 de abril de 2025 e prorrogado até 31 de dezembro de 2026, que em comum acordo, firmam o presente distrato contratual.

Publicado em 04/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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Extrato de contrato Nº 015 FMS 2026

Extrato do contrato nº 15/2026 - FMS

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de limpeza de caixa d'agua, dedetização, desratização, descupinização e desinsetização geral nas áreas internas e externas dos prédios do município de Angico/TO

Publicado em 03/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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Extrato de contrato Nº 014 FMS 2026

Extrato do contrato nº 14/2026 - FMS

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço, de veículo fumacê utilizado no combate ao mosquito da dengue e outras arboviroses, com pulverizador de inseticidas para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO

Publicado em 03/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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Extrato de contrato Nº 010 PMA 2026

Extrato do contrato nº 10/2026 - PMA

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de podas de árvores e jardinagem de praça e canteiros juntos a secretária de Meio Ambiente do município de Angico/TO

Publicado em 03/02/2026 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 006 FME 2026

Extrato do contrato nº 06/2026 - FME

O presente contrato tem como objeto a aquisição de Conjunto de cadeiras Infantis sextavadas para as Escolas Municipais da modalidade Educação Infantil do Municipal de Angico TO

Publicado em 03/02/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
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Aviso de Licitação Nº 002 PMA 2026

Aviso de licitação - Pregão eletrônico nº 02/2026 - PMA

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos de acordo com a necessidade do município de Angico-To e da secretarias vinculadas a prefeitura e Fundo municipal de Assistência social pelo período de 12 (doze) meses.

Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
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Retificação de Publicação Nº 001 CME 2026

Retificação de Publicação, Portaria nº 02/2026 - CME

No Diário Oficial nº 516/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026, referente à Portaria nº 02/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2026/2029, constaram incorreções na versão publicada.

Publicado em 29/01/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Aviso de Licitação Nº 001 FMS 2026

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - FMS

Aquisição de materiais odontológicos em geral, para atender as necessidades do consultório odontológico da Unidade Básica de saúde padre Anacleto de Angico/TO.

Publicado em 29/01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO
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