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Dispõe exoneração do cargo de nomeação de Diretor de Formalização de Processo da Secretaria de Administração, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Data: 07/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (ANEXO IV) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Data: 08/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O valor do acréscimo corresponde ao percentual de 25% em cima do valor Contrato nº03/2024 de R$ 284.878,65 perfazendo um aumento no valor total do contrato de R$ 71.219,66 (Setenta e um mil e duzentos e dezenove reais e sessenta...
Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 14/2021, cujo objeto é a “locação de veículos tipo ônibus, com capacidade mínima para 31 pessoas, movido a óleo diesel, para prestar os serviços na Secretaria da Agricultura no...
Data: 05/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento e prestação de serviços de instalação de artigos de decoração natalina para a Prefeitura municipal, Fundo Municipal de Educação e Saúde do município de Angico/TO.
Data: 29/12/0202 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento e prestação de serviços de instalação de artigos de decoração natalina para a Prefeitura municipal, Fundo Municipal de Educação e Saúde do município de Angico/TO.
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - contrato a aquisição de um veículo usado tipo Camioneta Cabine simples PLACA HRE9E40 RENAVAN 00632884460 ANO 1995/1995
Data: 16/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração pública municipal da prefeitura e secretarias vinculadas, pelo período de 12 (doze)...
Data: 27/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR
Data: 29/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Locação de um veículo tipo CAMINHÃO-PIPA equipado com reservatório para transportar água, para suprir a necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil no apoio da brigadas de combate de incêndio florestal do município de Angico/TO.
Data: 28/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga- se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram...
Data: 28/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de materiais de construção para atender o programa Construindo Novo Lar, instituído pela Lei Municipal nº 310/2022 para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO.
Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada aquisição de materiais de construção para atender o programa Construindo Novo Lar, instituído pela Lei Municipal nº 310/2022 para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO.
Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão...
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra...
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O Presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 40/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender a demanda do município de Angico/TO.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVADO RIBEIRÃO MANSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANGICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 9403821/2022 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO...
Data: 20/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor vila chico maior para atender a demanda do município de Angico/To.
Data: 25/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL-PROCESSO Nº. 0050616-27.1999.4.03.6100), VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FIXAÇÃO A MENOR VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO VWAA....
Data: 24/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL-PROCESSO Nº. 0050616-27.1999.4.03.6100), VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FIXAÇÃO A MENOR VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO VWAA....
Data: 24/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a...
Data: 24/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a...
Data: 24/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um veículo tipo CAMINHÃO-PIPA equipado com reservatório para transportar água, para suprir a necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil no apoio da brigadas de combate de incêndio florestal...
Data: 21/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para ampliação da rede de energia com luminárias de LED em Ruas e Avenidas da zona urbana do município de Angico/TO.
Data: 21/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE VILA CHICO MAIOR
Data: 20/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO.
Data: 19/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico – To.
Data: 14/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE REDE ENERGIA COM LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANGICO - TO.
Data: 12/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às Linguagens Artísticas E Culturais do Município de Angico - TO
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Data: 13/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a Projetos de Audiovisual do Município de Angico - TO
Lei Paulo Gustavo
Data: 13/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 002/2024 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a Projetos de Audiovisual do Município de Angico-TO.

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Data: 10/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às Linguagens Artísticas e Culturais do Municípios de Angico-TO.

Lei Paulo Gustavo
Data: 10/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Inexistência de Lista em Espera em Creches 2024

Vagas na Rede Municipal de Ensino
Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RETIFICA A DATA, HORARIO DE JULGAMENTO EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PROJETO E PLANILHAS ORÇAMENTARIA E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do
Município de Angico -TO.

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Data: 29/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do
Município de Angico - TO.

Lei Paulo Gustavo
Data: 29/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a...
Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA COM LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.
Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contratação de empresa especializada no ramo, em construção civil para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na vila chico maior de Angico/TO.
Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos.
Data: 23/05/2024 Fundo Municipal de Educação-FME Publicado via Diário Oficial
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