Todas as abas
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de...
Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XX...
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,...
Regulamenta, no município de Angico/TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de...
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS...
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências...
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências....
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá...
SALÁRIO MINIMO(4)
SALARIO ACS ACE
NOMEACAO ROSANIA
EXONERACAO ROSANIA
NOMEACAO LEGNA
NOMEACAO ELIANA CASSIA
EXONERAÇAO ELIANA CASSIA
NOMEACAO JOAO HENRIQUE
NOMEACAO ISLA JOANNE
EXONERAÇAO ISLA JOANNE
NOMEACAO LEIDIANE
NOMEACAO MARCIA GUIMARAES
NOMEAÇAO ANA CLAUDIA
EXONERACAO LEIDIANE
EXONERACAO MARCIA GUIMARAES
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e infraestrutura e obras de Angico -TO na forma da Lei...
EXONERACAO ANA CLAUDIA
NOMEAÇAO LUCIVAN
NOMEAÇAO MARGARIDA
DE EXONERACAO CARMELITA
NOMEAÇAO CARMELITA