Regulamenta a Lei 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico – TO

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Angico/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretario de Obras e Infraestrutura na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Angico e dá outras providências

Dispõe sobre designação da servidora para exercer cargo no Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e adota outras providências.

Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XXI Cavalgada de Angico/TO a ser realizada no dia 11 de maio de 2025.

Regulamenta a Lei Municipal n°369/2025 de 10 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Angico- CMS, a partir de 03 de Fevereiro de 2025 para a gestão 2025 a 2027.

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.

Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências

Fica suspenso atendimento ao público no âmbito da Administração Publica Municipal no período de 02 a 17 de Janeiro de 2025, sendo realizado somente serviços interno nas atividades administrativas do no município de Angico, Estado do Tocantins.

Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025, cargos comissionados com lotação nas Secretarias Municipais, vinculado a Prefeitura Municipal de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora KATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município, Vinculada Controladoria-Geral do Município, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora RAIMUNDA GOMES DOS REIS para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SERGIO MIRANDA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Saúde, responsável como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, responsável como gestora do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora DEUSIVAN SOUSA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social responsável como gestora do Fundo Municipal de Assistencial Social de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora ELIANA CASSIA DA LIMA para o cargo de Secretaria de Cultura e Assuntos com lotação na Secretaria de Cultura e Assuntos de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor WANDERSON CLEYTON PEREIRA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor IVAN BORGES TEIXEIRA para o cargo de Secretario Municipal de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.

Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SAMUEL VICTOR GONÇALVES SOARES para o cargo de Secretario Municipal de Juventude, Esportes e Lazer e Turismo com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.