Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Regulamenta a Lei nº 337, de 21 de agosto de 2023, que institui o Programa Carteira Nacional de Habilitação - CNH Social e dá outras providências.
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Angico, que será realizada no dia 19 de Maio de 2026, em Angico- Tocantins, com o tema: “Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania - cuidar do povo é...
Define o valor da Terra Nua (VTN), no exercício 2026, nos termos da Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Angico CMS para a gestão 2025 a 2027
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Angico/TO.
Dispõe sobre nomeação do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Angico/TO, e...
Dispõe sobre nomeação do Secretario de Obras e Infraestrutura na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Angico e dá outras providências
Dispõe sobre designação da servidora para exercer cargo no Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico/TO e dá outras providências.
Regulamenta a Lei 14.129/2021 - Lei do Governo Digital
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Angico – TO
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo na data que especifica e adota outras providências.
Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XXI Cavalgada de Angico/TO a ser realizada no dia 11 de maio de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal n°369/2025 de 10 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Angico- CMS, a partir de 03 de Fevereiro de 2025 para a gestão 2025 a 2027.
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação dos cargos de Comissionados do Fundo Municipal de Assistência Social Angico-TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Fica suspenso atendimento ao público no âmbito da Administração Publica Municipal no período de 02 a 17 de Janeiro de 2025, sendo realizado somente serviços interno nas atividades administrativas do no município de Angico, Estado do Tocantins.
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis...
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie....