Prefeitura Municipal de Angico-TO

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Impõe a proibição da venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização da Festa da XX...
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,...
Regulamenta, no município de Angico/TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de...
Declara luto oficial no Município de Angico pelo falecimento de CLODOALDO FÉLIX TEIXEIRA, e adota outras providências.
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS...
Dispõe exoneração Cargo de Gerente de licitação, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe exoneração de Coordenadora de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências...
Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeação de Coordenador de Programa da Saúde Secretaria de Saúde, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências....
Dispõe exoneração do Cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe nomeada do Cargo Supervisora de Programas Educacionais, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação de Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe nomeação da Secretaria Executiva dos Conselhos, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo Gerente de Programas Secretaria de Assistência Social ‘’ forma da Lei Orgânica e dá...
SALÁRIO MINIMO(4)
 SALARIO ACS ACE
 NOMEACAO ROSANIA
 EXONERACAO ROSANIA
 NOMEACAO LEGNA
 NOMEACAO ELIANA CASSIA
 EXONERAÇAO ELIANA CASSIA
 NOMEACAO JOAO HENRIQUE
 NOMEACAO ISLA JOANNE
 EXONERAÇAO ISLA JOANNE
 NOMEACAO LEIDIANE
 NOMEACAO MARCIA GUIMARAES
 NOMEAÇAO ANA CLAUDIA
 EXONERACAO LEIDIANE
 EXONERACAO MARCIA GUIMARAES
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e infraestrutura e obras de Angico -TO na forma da Lei...
 EXONERACAO ANA CLAUDIA
 NOMEAÇAO LUCIVAN
NOMEAÇAO MARGARIDA
 DE EXONERACAO CARMELITA
 NOMEAÇAO CARMELITA
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de...
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