Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA Biênio 2025/2027, em substituição a membro constante na portaria nº 11, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o exercício de 2026 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA) dos Adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, no âmbito da Edição do Selo UNICEF 2025–2028, do Município de Angico -TO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Angico-TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor nos termos da sentença exarada no processo de cumprimento de sentença nº 1001977-69.2025.4.01.4300.
Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Formulário de Cadastro dos Serviços de Medida Sócioeducativo(SMS), Liberdade Assistida(LA) e Prestação de Serviços à Comunidade(PSC) cadastrados no CMDCA do município de Angico - TO, e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2025 A 2027
Dispõe sobre exoneração do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Política Pública do Sistema de Informação (SÍPIA-CT) para Infância e Adolescência do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação cargo comissionado do Fundo Municipal de Educação FME, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências
Dispõem sobre a Instituição do Comitê Gestor do Plano de Ação para Política Pública do Sistema de Informação (SÍPIA-CT) para Infância e Adolescência do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar
Fica suspenso atendimento ao público no âmbito da Administração Publica Municipal no período de 02 a 17 de Janeiro de 2025, sendo realizado somente serviços interno nas atividades administrativas do no município de Angico, Estado do Tocantins.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO
Altera os membros da Comissão Intersetorial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis...
Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2025
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do FIA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie....
Altera a Comissão Especial Eleitoral para eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025 cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie....
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2025/2027.
Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Angico e dá outras providências.
Ficar nomeados a partir de 01 de Janeiro de 2025, cargos comissionados com lotação nas Secretarias Municipais, vinculado a Prefeitura Municipal de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
Dispõe sobre a nomeação” dos membros da Comissão Setorial de Avaliação do Processo democrático de escolha de diretores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, correspondente ao Biênio 2025 – 2027, que será realizada em todas as Unidades...
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMDCA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora KATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município, Vinculada Controladoria-Geral do Município, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
Dispõe sobre aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2025 do Município de Angico - TO, e dá outras providências.
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora RAIMUNDA GOMES DOS REIS para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SERGIO MIRANDA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Saúde, responsável como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, responsável como gestora do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei...
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora DEUSIVAN SOUSA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social responsável como gestora do Fundo Municipal de Assistencial Social de Angico - TO, nos moldes...
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024
Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora ELIANA CASSIA DA LIMA para o cargo de Secretaria de Cultura e Assuntos com lotação na Secretaria de Cultura e Assuntos de Angico - TO, nos moldes da...