Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Angico

Voltar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação

Hotsite da Educação

Plano Municipal da Educação

Instrumento das Condições de Educação do Município

Alimentação Escolar

Cardápios da Alimentação

Calendário Escolar

Rede municipal de ensino

Escalas dos Profissionais da Educação

Escalas

Listas de Esperas

Rede Municipal de Ensino

Secretaria da Cultura

Hotsite da Cultura

Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc PNAB

Política de Atenção Básica

Lei Paulo Gustavo

Ações Emergenciais

Plano Municipal de Cultura

Planos Setoriais de Cultura do Município

Agentes Culturais

Cadastro do Banco de Talentos

Legislação Relacionada

Documentos Publicados

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar 195/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

Publicação do resultado preliminar dos Editais 001 Demais Linguagens Culturais Etapa Habilitação.

Data: 25/06/2024

Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

Publicação do resultado preliminar dos Editais 002 Projetos de Audiovisual Etapa Habilitação.

Data: 25/06/2024

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

Data: 13/06/2024

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

Data: 13/06/2024

Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 001/2024. Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às Linguagens Artísticas e Culturais do Municípios de Angico-TO.

Data: 10/06/2024

Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 002/2024. Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

Resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no edital de chamamento público Cultural Nº 002/2024 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a Projetos de Audiovisual do Município de Angico-TO.

Data: 10/06/2024

Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do
Município de Angico - TO.

Data: 29/04/2024

Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do
Município de Angico -TO.

Data: 29/04/2024