Publicação #1271

PREFEITURA DE ANGICO-TO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às Linguagens Artísticas E Culturais do Município de Angico - TO

PROCESSO Nº 001/2024

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria nº 15 de 25 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial do município, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às Linguagens Artísticas e Culturais do Município de Angico – TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão:

MÓDULO A – COTA INDÍGENA

Sem Concorrente

MÓDULO A – COTA NEGROS E PARDOS Projeto: Antonio Custódio – Tambores que  Libertam Proponente: Francisco Dias da Silva Valor: R$ 2.400,00 Pontuação: 94,75 Resultado: Classificado Projeto: Levitas de Deus Proponente: Janayane Gonçalves da Silva Valor: 2.400,00 Pontuação: 81,5 Resultado: Classificado

MÓDULO A – AMPLA CONCORRÊNCIA Projeto: Vozes que Cantam Proponente: Rita de Cássia Pereira Lima Valor: R$ 2.400,00 Pontuação: 94,25 Resultado: Classificado

MÓDULO B – COTA INDÍGENA Sem concorrente

MÓDULO B – COTA NEGROS E PARDOS Sem concorrente 

MÓDULO B – AMPLA CONCORRÊNCIA Projeto: Show Instrumental Proponente: Jeferson dos Santos Farias Valor: R$ 1.502,42 Pontuação: 85,75 Resultado: Classificado

MÓDULO C – AMPLA CONCORRÊNCIA Sem concorrente

Os proponentes com projetos CLASSIFICADOS passaram para a ETAPA DE HABILITAÇÃO e terão 3 (três) dias úteis após a contar da data desta publicação para apresentarem os documentos abaixo listados:

I - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II - Certidão negativa de débitos estaduais, emitido pela Receita Estadual do Tocantins;

III - Certidão negativa de débitos municipais, expedidas pela Receita Municipal.

IV - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT; 

V - Comprovante de endereço com data anterior a no mínimo de 02 (dois) anos de moradia no município (contrato de aluguel, boletos de água, luz, telefone, doc. bancários, recibo de correios, etc., e ainda, declaração com firma reconhecida em nome do titular do comprovante, caso o proponente more na casa de terceiros).

VI - Declaração de que os documentos apresentados são verídicos (Anexo IV)

VII – Conta Bancária específica para movimentação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Não deve haver movimentação de outros recursos nem haver débitos nesta conta.

O prazo finaliza dia 18 do corrente mês e os CLASSIFICADOS deverão entregar cópias legíveis dos documentos supracitados na Secretaria Municipal de Cultura das 8:00 às 13:00.  

Angico, 13 de Junho de 2024

Presidente da Comissão de Análise