Conheça os conselhos municipais, sua composição e funcionamento.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e...
Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente têm composição paritária entre governo e sociedade civil. Podemos definir o Conselho Tutelar como órgão permanente...
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito...
O Conselho Municipal do Idoso é um órgão de representação dos idosos, e de interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de...
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e...
Promover o entrosamento sobre as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal, órgãos, Entidades Publicas e privadas voltadas para o desenvolvimento rural do município. Apreciar o Plano Municipal...
Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar: elaborar as...
Institui o controle social com participação popular sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento Básico desenvolvida no âmbito do Município de Angico....
O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na...