Edital da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura de Angico, Tocantins, através da Secretaria Municipal de Cultura e Assuntos Políticos, publicou nesta sexta-feira, dia 08 de Novembro, o Edital da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Entre os dias 11 a 26 de Novembro serão recebidos projetos culturais nas áreas de Linguagens Culturais.

Ao todo serão contemplados 08 projetos culturais, com investimento total de R$ R$ 34.883,00. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura e geridos pela Prefeitura de Angico com a Secretaria Municipal de Cultura e Assuntos Políticos, responsável pela execução da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB em âmbito municipal.

“É algo que marca a história de Angico. O edital está aberto e você que tem interesse e que participa da cultura da nossa cidade, venha buscar informações do edital e fazer o seu cadastro. Essa é uma forma de valorizarmos a cultura da nossa cidade e algo inédito”.

Para participar, o agente cultural deverá acessar o edital, disponível abaixo, e preencher os dados relacionados ao seu projeto. Em caso de dúvidas, o agente cultural pode procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Assuntos Políticos na sede da Prefeitura Municipal de Angico das 8:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira.

De acordo com a Secretária Municipal de Cultura e Assuntos Políticos, Eliana Cássia, esta é uma oportunidade para os agentes culturais de Angico desenvolverem seus trabalhos com apoio do governo: “Essa Política de fomento a Cultura veio sanar a deficiência de apoio financeiro ao pequeno e médio artista para o desenvolvimento de sua arte, e quem ganha é a população”, destacou.

O edital e seus anexos para Linguagens Artísticas-culturais está disponível abaixo.

Edital completo e Anexos

Anexo II – Formulário de Inscrição;

Anexo IV – Termo de execução Cultural;

Anexo V – Relatório de Execução do Objeto;

Anexo VI – Declaração para coletivos sem CNPJ;

Anexo VII – Declaração de Cotas, Negros, Pardos e Indígenas;

Anexo VIII – Declaração de PCD;

Anexo IX – Formulário de Recurso;

Anexo X – Dos prazos.