Publicação #717

PREFEITURA DE ANGICO-TO

 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2023

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.

CONTRATADA: A empresa E F POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na avenida Betel nº 114 CEP: 77.890-000, centro Ananás – TO. neste ato representada pelo Sr.(a). Edmar Ferreira da Silva.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• Selecionar a melhor proposta de preço, melhor condição de pagamento para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de combustível, por meio de sistema de registo de preços, sendo gasolina comum, óleo s-500, óleo s-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculados as Secretaria da Prefeitura Municipal de Angico e ao  Fundo Municipal de Educação e Assistência Social de Angico/Tocantins pelo período de 12 meses destinado abastecer os veículos e maquinas conforme relacionada abaixo:

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

DAS ESPECIFICAÇÕES DE COMPRA/SERVIÇOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 75.840,00 (Setenta e e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da área requisitante, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO:

1. a) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS

6. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma imediata, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, o combustível objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser abastecida direta mento nos veículos ou maquinas, sendo colocados diretamente nos veículos ou recipiente adequado, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

9. DOS PRAZOS

12.1. A entrega deverá ser efetuada IMEDIATA, a contar da SOLICITAÇÃO feita Setor de Compras conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social

1. DO PAGAMENTO

Cláusula 14ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.

11. DA VIGÊNCIA
    • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro 2024.

Angico/TO, 01 de Fevereiro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

CNPJ: 13.901.867/0001-60

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,

GESTORA DO FMAS

ORGÃO PARTICIPANTE