EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021

TERMO DE ADESÃO Nº02/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 993/2021

      Contrato celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins,  neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF  sob nº 023.172.661-97,  residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, denominado CONTRATANTE  nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diploma legal denominado simplesmente CONTRATANTE, empresa COMERCIAL DINAMICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.227.868/0001-24, com sede na Rua 104, nº 97, QD F22, LT 11, Loja 10, Setor Sul, Goiânia/GO, neste ato representado pelo Sr. ERALDO WAGNER MACHADO MILHOMEM, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 304.969.001-10 e RG nº 1.342.070 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 70, nº 110, AP 303, Jardim Goiás, Goiânia/GO, adiante denominado simplesmente CONTRATADO, de acordo com as normas contidas na Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, Lei 10520/02 e Lei Complementar 123/2006, adiquirida atraves da À EMENDA PARLAMENTARES AÇÃO ORÇAMENTARIA 4354 APOIO A MANUTENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL. A PRIMEIRA AMBULÂNCIA ORIUNDA DA EMENDA Nº010412. 00335/2021/ E SEGUNDA AMBULÂNCIA ORIUNDA DA EMENDA PARAMENTAR Nº 010402.00344/2021, AMBAS VINCULADAS NO PROCESSO Nº PROCESSO Nº2021/30551/2021. COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:  em justo e contratado o que consta das Cláusulas abaixo:

OBJETO - Adesão Sobre o Registro de Preço do Pregão Presencial 23/2020 e Processo Administrativo nº 2761/2020 é obtenção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de dois (02) veículo tipo ambulância para simples remoção 0km, nova de marca VOLKSWAGEN na cor branca originado de fabrica potência mínima 101CV (g), no minímo 104 CV (e) freio a disco nas quatro rodas, direção hidráulica, cambio mecânico de cinco marchas á frente e uma 1 ré. AIR BAG duplo, motorização miníma 1.6, ar condicionado cabine mais compartimento do paciente, vidros e travas elétricas, comprimento no minímo 3892mm, entre eixos de 2.467mm, rodas de aço, PNEUS 205/60 R15, bancos dianteiros com ajuste de altura, retrovisores externo com controle interno manual, descrição da transformação, capota em fibra de primeira qualidade, revestimento interno ( parede e teto ) em fibra lavável, revestimento do piso em material de alto fluxo e desempenho igualmente lavável e janela para circulação do ar do lado direito, banco para até 2 acompanhantes com encosto de cabeça e cinto abdominal sob o baú, maca retrátil em duralumínio de primeira qualidade com comprimento de 1,80m, ar condicionado com ajuste de velocidade e temperatura, suporte de soro e plásma não rígido, luz interna em LED, luz de embarque em LED, luzes com comando via interropitor no teto, veículo com alteração no DETRAN para ambulância entregue EMPLACADO, veículo de acordo com as Normas do CBT, DETRAN/DENATRAN.

Conforme registrado em ata em 23 de novembro de 2020, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO. Visando atender as necessidadesdo Fundo Municipal de Saude de Angico no transporte de pacientes em situação de leitos, doentes ou acamados e para atender as transferências de pacientes nos casos de urgência e emergência até os hosipitais regional.

PARÁGRAFO ÚNICO – A execução deste contrato obedecerá às normas e especificações que serviram de base no Termo de Adesão Sobre o Registro de Preço do Pregão Presencial 23/2020 e Processo Administrativo nº 2761/2020 as quais independente de transcrição passam a integrar esse instrumento Contratual.

DO PREÇO E PAGAMENTO - Pela execução do objeto deste instrumento contratual, a “CONTRATANTE” pagará a CONTRATADA, conforme o constante no anexo I deste Contrato.

§1º - O valor total do presente contrato é de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos  reais). Sendo o valor unitário R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência do presente contrato será de 30 de Setembro de 2021 ate 30 de Novembro de 2021, contado data de assinatura, podendo, podendo ser prorrogado por igual período se for coveniente para ambas as parte conforme previsto na lei 8.666/93.

Fundo Municipal de Saude de Angico 30 de Setembro de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA