EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, que entre si fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins,  neste ato representado por seu Gestor, o Sr. HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF  sob nº 067.159.656-09,  residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, de outro lado a empresa DARCINÓPOLIS REFRIGERAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.463.202/0001-51, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 520, Centro, Darcinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Matheus Pereira de Freitas, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 042.633.561-95, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, Dispensa de Licitação nº 08/2021 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

 OBJETO  -  presente contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12 MIL BTUS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO, conforme tabela abaixo:

 VALOR CONTRATUAL - presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

DA VIGÊNCIA - presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2021.

Angico/TO, 20 de agosto de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA