EXTRATO DE CONTRATO /013-2025/SME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ­­­­13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal.

CONTRATADO: RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. RICHARD ALVES BORGES, brasileiro, empresário.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços de lavagem completa de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

VALOR CONTRATUAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Funcional Programática: 12.18.12.361.0403.2.024 Manutenção da secretaria de Educação; 12.18.12.361.0403.2.030 -;Manutenção do ensino fundamental; 12.18.12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT; 12.18.12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar –SEDUC; 12.18.12.365.0404.2.042- transporte escolar primeira infância;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.

Angico/TO, 19 de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO