Extrato de contrato: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
PREFEITURA DE ANGICO-TO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO NOVO ESTADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.986.800/0001-70, com sede na Rua Sadoc Correia, n°339, CEP 77.803-060, Centro, Araguaína/TO, e-mail: a.demar01@hotmail.com, Fone: (63) 3412-1205, representada pela Sra. ANA LUIZA DELLAMAGNA DE CASTRO SANT ANA, médica psiquiatra, inscrita no CRM/TO n° 5005.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissional médico com especialidade em psiquiatria, para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto de Angico/TO.
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDICO PSIQUIATRA: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de médico psiquiatra, com registro no CRM para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto, sendo 420 (quatrocentos e vinte) consultas anual, distribuída em 35 (trinta e cinco) consultas mensais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.
Valor total: R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais), sendo a quantidade de 420 (quatrocentos e vinte) consultas anual, distribuída em 35 (trinta e cinco) consultas por mês no valor de R$ 129,00 (cento e vinte nove reais) totalizando um valor mensal de R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais).
Dotação orçamentária: 13.14.10.301.0404.2.054-Manutenção dos serviços da atenção primaria – Primeira infância;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Angico/TO, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
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