EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1468/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal,.

CONTRATADO: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, com sede na Rua Pernambuco, nº 110, Sala 02, Bairro Juçara, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo Sra. Elisandra Leite Duarte, brasileira, empresária.

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A, B e E, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 013/2024.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.

Dotação orçamentária: 13.14.10.304.0210.2.065 – Programa Vigilância Sanitária

Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR