Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
05/12/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 373
Origem
Diário Oficial
O primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da Contratação serviços de 02 (dois) dentistas, 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto na cidade de Angico e 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde José de Oliveira no Povoado Tamboril, pertencendo ao Fundo Municipal de Saúde de Angico /TO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2024. PREGÃO ELETRONICO 06/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 448/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO SAÚDE DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: ESPAÇO SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 52.667.523/0001-90, com sede Rua do Comercio nº 575, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. EVERALDO TEIXEIRA DE MACEDO, brasileiro, empresária, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da Contratação serviços de 02 (dois) dentistas, 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto na cidade de Angico e 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde José de Oliveira no Povoado Tamboril, pertencendo ao Fundo Municipal de Saúde de Angico /TO. De acordo com as disposições Pregão eletrônico nº 06/2024. Prorrogando-se por mais um ano. Mantendo o mesmo mensal valor do contrato originário. Valor global R$: 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). E R$: 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
CLAUSULA SEGUNDA – PRAZO
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
4.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 13.14.10.301.0210.2.059 Ações de atenção básica de saúde bucal
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
Assinatura do termo:19/11/2024
Angico/TO, 05 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉRGIO MIRANDA LIMA
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.