EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1390/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADA: CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, Centro, Carolina/MA, neste ato representada pela Sra. Maria Luiza Cabral e Silva, brasileira, empresária.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 

1.1 O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento e prestação de serviços de instalação de artigos de decoração natalina para o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 

2.1 O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1 O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2024.

Angico/TO, 19 de novembro de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO