EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 720/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA.

CONTRATADA: Empresa J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77505-000 Angico/TO, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59, neste ato representado pelo empresário, Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1. A Ata de Registro de Preços
2. O Termo de Referência;
3. O Edital da Licitação;
4. A Proposta do contratado;
5. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Dotação orçamentária: 10.05.15.452.0506.2.016– Manutenção da iluminação pública;

Angico/TO, 26 de junho de 2024.

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ/MF. Nº 25.064.098/0001-71

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO