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Diário Oficial
Edição Nº
579

terça, 30 de junho de 2026

Extrato do Contrato Administrativo nº 20/2026 - FMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: 51.731.020 DERICK BALBINO DE SOUSA, inscrita no CNPJ n° 51.731.020/0001-73, situada no endereço Rua nossa senhora de Fátima n° 296, sala 2, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, telefone (63) 99250-0735, representado neste ato pelo representante legal, Sr. DERICK BALBINO DE SOUSA, brasileiro, empresário.

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e ações diversas da Secretaria de Saúde de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ORDEM

DESCRIÇÃO

QUANT. DE CONJUNTOS

UND

VLR UNT

VLR TOTAL

1

CALÇAS EM TECIDO BRIM PESADO NA COR CINZA MEDIO 100% ALGODA NOS TAMANHOS 40-42-46-48 E 50

100

CALÇAS

R$ 130,00

R$ 13.000,00

2

CAMISAS CINZA MÉDIO GOLA POLO COM SILK EM MALHA PV ANTIPILING 65% POLIESTER

35% VISCOSE

150

CAMISAS GOLA POLO

R$ 60,00

R$ 9.000,00

3

CAMISAS NOS TAMANHOS P M G E GG PARA AÇÕES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MALHA PV ANTIPILING 65% POLIESTER

35% VISCOSE OU PP 100% POLIESTER OU FRY FIT FATOR UV 30 OU 40 100% POLIESTER

600

CAMISAS

R$ 45,00

R$ 27.000,00

4

BOLSAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E EDEMIAS.

30

BOLSAS

R$ 150,00

R$ 4.500,00

 

TOTAL

 

 

 

R$ 53.500,00

VALOR CONTRATUAL

R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.304.2127.2.065 Programa vigilância sanitária; 10.301.2127.2.058 Programa PAB; 10.301.0210.2.060 Gestão SUS; 10.302.0210.2.063 Manutenção da secretaria de saúde;

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 26 de junho de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO

SERGIO MIRANDA LIMA

Extrato do Contrato Administrativo nº 34/2026 - PMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: 51.731.020 DERICK BALBINO DE SOUSA, inscrita no CNPJ n° 51.731.020/0001-73, situada no endereço Rua nossa senhora de Fátima n° 296, sala 2, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás/TO, telefone (63) 99250-0735, representado neste ato pelo representante legal, Sr. DERICK BALBINO DE SOUSA, brasileiro, empresário.

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a aquisição de uniformes para servidores da limpeza pública e brigadista da brigada de incêndio, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ORDEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

UND

VLR UNT

VLR TOTAL

1

CONJUNTOS DE CAMISAS MANGA LONGA EM MALHA FRIA PV ( 65% POLIESTER E 35% VISCOSE) ANTIPILING COM FATOR UV 20 COM FAIXAS REFLEXIVAS NAS MANGAS E CALÇAS EM HELANCA COLEGIAL COM FAIXAS REFLEXIVAS NAS PERNAS, COM LOGOS EM NOMES FEITOS COM SILK E DTF

58

Conjuntos

R$ 140,00

R$ 8.120,00

2

CONJUNTOS DE UNIFORMES EM BRIM PESADO CEDRO COM CAMISÕES EM MANGA LONGA COM FAIXA REFLEXIVA NO MEIO DO CAMISÃO E CALÇAS COM FAIXAS REFLEXIVAS NAS PERNAS COM BOLSOS FRONTAIS E COSTA

12

Conjuntos

R$ 250,00

R$ 3.000,00

3

CAMISAS MANGA CURTA GOLA POLO EM MALHA FRIA PV ( 65% POLIESTER E 35% VISCOSE) ANTIPILING COM FATOR UV 20 COM FAIXAS COM LOGOS EM NOMES FEITOS COM SILK E DTF

09

Camisas

R$ 65,00

R$ 585,00

4

COLETES EM BRIM PESADO CEDRO COM FAIXA REFELIXA E 02 BOLSOS FRONTAIS

03

Coletes

R$ 120,00

R$ 360,00

 

TOTAL

 

 

 

R$ 12.065,00

VALOR CONTRATUAL

O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 12.065,00 (doze mil e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.12.18.541.1010-2048; 10.12.18.331.01010-2099 – aquisição de EPIS e uniformes;

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 26 de junho de 2026.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

Extrato do Contrato Administrativo nº 35/2026 - PMA

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 850/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: TERRA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.227.126/0001-92, estabelecida na AV BRASIL N°482, CENTRO, CEP 77890-000, ANANÁS, TO, e-mail: terradistribuicao1@gmail.com, telefones (63) 9290-2811, (63) 99290-2811 neste ato representado pelo Sr(a). JHONATHAN SANTOS BARROS, na função atual de REPRESENTANTE.

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos destinados à realização, apoio e desenvolvimento de eventos esportivos no Município de Angico/TO, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 1010/2025 – Transferegov.br nº 981213, conforme especificações e quantitativos constantes no plano de trabalho e no Termo de Referência, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QTDE

UNID

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

Bandagem Elástica [ID: 64] Rolo de bandagem elástica - Finalidade: suporte muscular - Dimensões: aproximadamente 10cm x 4,5cm - Material: malha de tecido sintético e algodão com adesivo de látex natural

DERMA

15

ROLO

30,13

451,95

2

Bandeirinha De Escanteio (Kit) [Id: 65] Kit Com 4 Bandeirinhas De Escanteio - Finalidade: Demarcação De Linha De Escanteio - Dimensões: Haste De 175cm E Bandeirolas Com 35cm X 35cm

SPORT-VIT

4

KIT

453,84

1.815,36

3

Bola De Futebol De Campo [ID: 111] Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado

Uhlsport

30

UND

142,13

4.263,90

4

Bola De Futebol De Salão [ID: 131] Bola de futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 500g a 520g (cheia)- Material: laminado micro power com guizos, costurada à mão

KAMEY

20

UND

256,83

5.136,60

5

Bola De Futebol Society [ID: 133] Bola de futebol society - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: 68cm - Peso: 406g a 450g (cheia) - Material: PVC

DUALT

15

UND

68,75

1.031,25

6

Brinde - Sacochila [ID: 187] Sacochila - Finalidade: brinde - Dimensões: 30cm x 40cm e gramatura de 80 g/m2 - Material: tnt cinza com fechamento de cordão Memória de Cálculo:Aquisição de 542 sacochilas pagas atraves do convenio e 24 sacochilas para com recurso próprio do município, considerando 1 unidade por participante inscrito no evento esportivo, totalizando 566 participantes nas atividades previstas.

RGM

542

UND

9,39

5.089,38

7

Cinto De Tração [ID: 204] Cinto de tração duplo - Finalidade: treino de arranque e explosão - Material: duplo com 4 elásticos e fechamento em velcro

BEAT

2

UND

158,84

317,68

8

Impresso - Painel Em Lona/Bann er/Faixa/Ba ckdrop [ID: 707] MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 11,44 M, LARG. 5,90 M GRAMATURA:440

KLEBER ART

6

UND

2.015,60

12.093,60

9

Primeiros Socorros (Kit) [ID: 351] Kit básico de primeiros socorros com maleta - Finalidade: cuidado imediato e proteção - Material: polipropileno

FARMA

5

KIT

74,03

370,15

10

Uniforme (Kit) [ID: 615] Kit com 22 unidades - Dimensões: Infantil, Juvenil e Adulto - Materiais: personalizado, camisa e calção dry UV, emeiões - Cada kit tem 20 camisas de linha + 2camisas goleiro, 22 calções e 22 meiões

SUPERSPORT

27

KIT

1.096,75

29.612,25

11

Uniforme - Tênis [ID: 645] Tênis - Finalidade: uniforme - Material: malha respirável com assent. em couro, sola em borracha e palmilha em EVA

TOPPER

238

UND

289,35

68.865,30

12

Camisas Para A Organizaçã o E Comissao Tecnica CAMISAS PARA A ORGANIZAÇÃO E COMISSAO TECNICA Memória de Cálculo:Memória de cálculo elaborada com base no número de integrantes da organização e comissão técnica, incluindo coordenação, apoio, logística, recepção e reservas, totalizando 60 camisas para garantir identificação, padronização e eficiência.

SUPERSPORT

60

UND

51,63

3.097,80

13

Serviço De Equipe De Brigadistas Tipo de Pagamento: Diária Dur.: 1 diária Quantitativo: 123 SERVIÇO DE EQUIPE DE BRIGADISTAS Memória de Cálculo:Evento com duração de 41 dias, com 3 brigadista por dia, remunerado por diária. Total estimado de 123 diárias, custeadas com recursos do convênio federal para apoio preventivo e atendimento a emergências.

FUT-TEC

123

DIÁRIA DURAÇÃO

342,08

42.075,84

14

Serviços De Arbitragem Completo Tipo de Pagamento: Partida Dur.: 1 partida Quantitativo: 107 SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COMPLETO Memória de Cálculo:Serão realizadas 107 partidas, com trio de arbitragem (1 árbitro e 2 bandeirinhas). O valor de R$ 1.172,00 por partida será destinado ao pagamento da equipe de arbitragem, totalizando 107 diárias, custeadas pelo convênio federal.

FUT-TEC

107

PARTIDA DURAÇÃO

1.169,42

125.127,94

 

TOTAL

 

 

 

 

R$ 299.349,00

VALOR CONTRATUAL

O presente Contrato tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 299.349,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.06.11.366.0721.2.023 aquisição de materiais / equipamentos esportivos; 1011.366.0721.2.023 aquisição de materiais / equipamentos esportivos

OBJETO E DA GARANTIA

A empresa deverá entregar o objeto licitado no Setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, conforme solicitação por escrito.

FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto.

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 26 de junho de 2026.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL