EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa M DIAS LIMA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.53.008/0001-18, com sede na Rua Pedro Ludovico, nº 161, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. MANOEL DIAS LIMA, brasileiro, empresário, resolvem rescindir o referido Contrato nº 01/2025, com fundamento na Cláusula Décima Quinta e no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2025, cujo objeto é a “eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico”, celebrado em 02 de janeiro de 2025.
DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Angico/TO, 07 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa M DIAS LIMA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.53.008/0001-18, com sede na Rua Pedro Ludovico, nº 161, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. MANOEL DIAS LIMA, brasileiro, casado, empresário resolvem rescindir o referido Contrato nº 08/2025, com fundamento na Cláusula Décima Quinta e no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 08/2025, cujo objeto é a “prestação de serviços funerários incluindo translado e formalização para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico”, celebrado em 23 de setembro de 2025.
DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Angico/TO, 07 de maio de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA