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Diário Oficial
Edição Nº
556

sexta, 24 de abril de 2026

Extrato do Contrato Administro nº 28/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresária, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000.

OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de carne bovina para ser utilizada nas festividades e eventos realizados pelo município de Angico, conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

Qt.

UN.

Valor Unitário

Valor Total

1

Fornecimento de carne bovina por arroba

200

Arrobas

R$ 300,00

R$ 60.000,00

VALOR TOTAL

 

R$ 60.000,00

VALOR CONTRATUAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos de acordo com as aquisições por parte do município, não obrigando ao consumo do valor total.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.07.10.07.13.392.0471.2.004– Festividades civis e comemorações.

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 23 de abril de 2026.

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

Extrato do Contrato Administro nº 29/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: LOJAS MENDONCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.433.314/0001-10, com sede na Av. Goiás, n° 1088, CEP 77.960-000, Centro, Augustinópolis/TO, telefone: 63) 9969-1916, representado pelo Sr. FERNANDO MENDONÇA DA SILVA, residente e domiciliado na rua Pedro Ludovico n° 506, centro, Augustinópolis /TO CEP 77960-000.

OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e outras para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no município de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

 

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

VLR UNT

VLR TOTAL

1

BASE GAZIN UNIVERSAL PT 138X27

2

Gazin

R$ 649,95

R$ 1.299,90

2

COLCHÃO GAZIN PEROLA NEGRA 138X32

2

Gazin

R$ 649,95

R$ 1.299,90

3

CELULAR XIAOMI POCO C71 64GB 3RAM AZ/PT

2

Xiaomi

R$ 985,00

R$ 1.970,00

4

CELULAR XIAOMI REDMI A5 128GB 4GB PT

1

Xiaomi

R$ 1.110,80

R$ 1.110,80

5

BIC LOTUS AR29 21V LAR/PTO

1

Lótus

R$ 1.899,90

R$ 1.899,90

6

FOGAO REALCE ARES 4BC PT

5

Realce

R$ 599,90

R$ 2.999,50

7

FOGAO REALCE PREMIUM GLASS 5BC PT

2

Realce

R$ 1.499,90

R$ 2.999,80

8

FORNO ELETRICO BEST 50LT PLUS INOX

5

Best

R$ 599,90

R$ 2.999,50

9

LAVADORA BRASTEMP 14KG

2

Brastemp

R$ 2.199,90

R$ 4.399,80

10

LAVADORA COLORMAQ 10KG LCS10 PRATA

10

Colormaq

R$ 499,90

R$ 4.999,00

11

LIQUIDIFICADOR MONDIAL L550 W BR

10

Mondial

R$ 89,90

R$ 899,00

12

REFRIGERADOR HQ DEFROST 2P 290L HQ-290RDF PT/CZ

4

Hq

R$ 1.999,90

R$ 7.999,60

13

REFRIGERADOR CONSUL 2P 455L CRM53MBBNA BR

2

Consul

R$ 3.913,00

R$ 7.826,00

14

SANDUICHEIRA AGRATTO BLACK

10

Agratto

R$ 69,90

R$ 699,00

15

TV SEMP SMART LED 43P

2

Semp

R$ 1.799,90

R$ 3.599,80

16

VENTILADOR MONDIAL MESA 40CM VSP40

10

Mondial

R$ 159,90

R$ 1.599,00

17

FRITADEIRA BRITANIA AIR FRYER BAF45A

5

Britania

R$ 279,90

R$ 1.399,50

 

 VALOR TOTAL

 

R$ 50.000,00

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.07.13.392.0471.2.004- Festividades civis e comemorações

VIGÊNCIA

O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 23 de abril de 2026.

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Portaria nº 16/2026 - CMAS

PORTARIA Nº 16/2026 ANGICO, 24 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Angico, estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. para o mandato de 01 (um) ano, (2026 a 2027).

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados o Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o mandato de 01 (um) ano.

PRESIDENTE: Dina Maria Portilho Damasceno

VICE-PRESIDENTE: Lisliane Alves Pereira

Art. 2º - O Mandato dos membros acima extinguir-se-á excepcionalmente em 24 de abril de 2027.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO – TO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito Municipal