EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 02, Centro, Ananás/TO, e-mail: m3tocantins@gmail.com, fone: (63) 99262-8111 neste ato representada pelo Sr. MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, engenheiro civil, registrado no CREA/TO sob o nº 313.250 D-TO.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de engenharia para recapeamento asfáltico no Povoado Mato Redondo, localizado no município de Angico/TO.
PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.05.15.451.0506.1.009 manutenção de vias urbanas e povoados
PRAZO DO CONTRATO E DA ENTREGA: O prazo do contrato a ser firmado com o contratado será até o dia 31/12/2026 a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente, já a entrega dos projetos e planilhas e demais documentos especificados caso não haja nenhum imprevisto, ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após assinatura do contrato.
Angico/TO, 26 de março de 2026.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 PROCESSO ADM. Nº 383/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 02, Centro, Ananás/TO, e-mail: m3tocantins@gmail.com, fone: (63) 99262-8111, neste ato representada pelo Sr. MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, engenheiro civil, registrado no CREA/TO sob o nº 313.250 D-TO.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto de engenharia do Auditório da Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto, localizado no município de Angico/TO.
PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.14.10.302.0210.1.062-construção / reformas/ampliação do posto de saúde
DO PRAZO DO CONTRATO E DA ENTREGA: O prazo do contrato a ser firmado com o contratado será até o dia 31/12/2026 a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente, já a entrega dos projetos e planilhas e demais documentos especificados caso não haja nenhum imprevisto, ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após assinatura do contrato.
Angico/TO, 27 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na Av. Betel, nº 114, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. EDMAR FERREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 0248778220030, SSP/MA, residente na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 814, CEP: 77.890-000, Ananás/TO.
OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a frota de veículos e maquinas agrícolas pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme necessidade, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
MARCA |
QTD |
VLR UNT |
VLR TOTAL |
|
1 |
ARLA 32 BALDE 20L |
20 |
ype |
BD |
R$ 106,01 |
R$ 2.120,13 |
|
2 |
ESTOPA 150 GRAMAS PACOTE DE 150 GRAMAS |
30 |
ype |
PC |
R$ 4,83 |
R$ 145,00 |
|
3 |
FILTRO R120L-10M |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 149,00 |
R$ 1.490,00 |
|
4 |
FILTRO DSF0202 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 105,23 |
R$ 526,17 |
|
5 |
FILTRO PSC 496 |
35 |
tecfil |
UND |
R$ 45,67 |
R$ 1.598,33 |
|
6 |
GRAXA BALDE ROLAMENTO DE 20L |
20 |
ipiranga |
BD |
R$ 478,33 |
R$ 9.566,67 |
|
7 |
ÓLEO 10W30 BALDE DE 20L |
15 |
ipiranga |
BD |
R$ 486,00 |
R$ 7.290,00 |
|
8 |
ÓLEO15W40 DIESEL 1L |
150 |
ipiranga |
LTS |
R$ 35,93 |
R$ 5.390,00 |
|
9 |
ÓLEO 68 BALDE DE 20L |
15 |
ipiranga |
BD |
R$ 406,33 |
R$ 6.095,00 |
|
10 |
ÓLEO 90 E 140 BALDE DE 20L |
8 |
ipiranga |
BD |
R$ 583,33 |
R$ 4.666,67 |
|
11 |
ÓLEO FREIO DOT 4 500ML |
20 |
bosch |
LTS |
R$ 39,33 |
R$ 786,67 |
|
12 |
FILTRO LUBRIFICANTE 2/255 |
10 |
vox |
UND |
R$ 24,00 |
R$ 240,00 |
|
13 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 885 |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 118,82 |
R$ 1.188,17 |
|
14 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC883 |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 113,67 |
R$ 1.136,67 |
|
15 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 887 |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 134,67 |
R$ 1.346,67 |
|
16 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC877 |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 102,83 |
R$ 1.028,33 |
|
17 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC872 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 90,00 |
R$ 450,00 |
|
18 |
FILTRO DE AR ARS8889 |
10 |
tecfil |
UND |
R$ 158,00 |
R$ 1.580,00 |
|
19 |
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PU1046 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 125,67 |
R$ 628,33 |
|
20 |
FILTRO LUBRIFICANTE PEL 2002 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 38,50 |
R$ 192,48 |
|
21 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/2 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 83,00 |
R$ 415,00 |
|
22 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/1 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 116,67 |
R$ 583,33 |
|
23 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/4 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 72,33 |
R$ 361,67 |
|
24 |
FILTRO WK940/19 |
5 |
tecfil |
UND |
R$ 118,00 |
R$ 590,00 |
|
|
|
|
|
|
|
R$ 49.415,28 |
VALOR CONTRATUAL: R$ 49.415,28 (quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura; 10.12 18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13. 20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura;10.21. 26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.21. 03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA; 10.08 04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração;
VIGÊNCIA O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.
Angico/TO, 27 de março de 2026.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO. CONTRATADA empresa C. G. BEZERRA LIMA - CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 17.761.268/0001-49, com sede na Avenida Tocantins, nº 453, Sala B, Centro, CEP: 77.905- 000, Angico – TO, neste ato representada por seu titular CARLOS GEOVANE BEZERRA LIMA, brasileiro, empresário, doravante denominada apenas têm, entre si justo e avançado, e celebram, por força do presente Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para a construção de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN no município de Angico/TO, em regime de empreitada por preço global, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 325/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para a construção de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN no município de Angico/TO, conforme projetos de engenharia.
PRAZO E PRORROGAÇÃO: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇOS E PAGAMENTOS.
Valor total de R$ 684.628,49 (seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte oito reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO DE RECURSOS
10.06.27.811.0718.2.130 construção de espaços esportivos;
Angico/TO, 27 de março de 2026.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CNPJ/MF. Nº 25.064.098/0001-71
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO