EXTRATO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA:
EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000; JOSE DO CARMO FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.144.119/0001-00, estabelecida em AV. BRASIL 485, 485, - CENTRO, ANANÁS - TO, neste ato representado pelo sr. (a). empresário JOSE DO CARMO FILHO residente e domiciliado em Ananás TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
Dotação orçamentária: 10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura;10.12.18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13 20.606.0668.2.050 - Manutenção da Secretaria de Agricultura; 10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.06.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração; 10.06.27.812.0721.2.106-manutenção do departamento de esporte
CLÁUSULA TERCERIA –
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária: 10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura;10.12.18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13 20.606.0668.2.050 - Manutenção da Secretaria de Agricultura; 10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.06.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração; 10.06.27.812.0721.2.106-manutenção do departamento de esporte
CLÁUSULA TERCERIA –
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 473/2025 PREGÃO PRESENCIAL N°009/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000; JOSE DO CARMO FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.144.119/0001-00, estabelecida em AV. BRASIL 485, 485, - CENTRO, ANANÁS - TO, neste ato representado pelo sr. (a). empresário JOSE DO CARMO FILHO residente e domiciliado em Ananás TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
14.19.08.244.1002.2.077- Promoção de Benefícios sociais
14.1908.244.1002.2.075-Manutenção da secretaria de Assistência social
CLÁUSULA TERCERIA –
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026
FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ Nº 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA- GESTORA
EXTRATO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇO N°006/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000; JOSE DO CARMO FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.144.119/0001-00, estabelecida em AV. BRASIL 485, 485, - CENTRO, ANANÁS - TO, neste ato representado pelo sr. (a). empresário JOSE DO CARMO FILHO residente e domiciliado em Ananás TO; Doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 17 de março de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
13.14.10.301.0210.2.058 – programa piso de atenção básica PAB
13.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal – man. Sec. saúde
CLÁUSULA TERCERIA – Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026.
FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000; JOSE DO CARMO FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.144.119/0001-00, estabelecida em AV. BRASIL 485, 485, - CENTRO, ANANÁS - TO, neste ato representado pelo sr. (a). empresário JOSE DO CARMO FILHO residente e domiciliado em Ananás TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
12.18.12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação
CLÁUSULA TERCERIA
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026.
FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO
CNPJ Nº 06.073.608/0001-22
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA
EXTRATO DO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000. Doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 17 de março de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
14.19.08.244.1002.2.075-Manutenção da secretaria de Assistência social
CLÁUSULA TERCERIA –
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos, a aquisição para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e cotidiano, utilizados em tarefas e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026.
FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ Nº 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA
EXTRATO DO PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA:
EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000 Doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 17 de março de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
13.14.10.301.0210.2.058 – programa piso de atenção básica PAB
13.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal – man. Sec. saúde
CLÁUSULA TERCERIA – Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026.
FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
PRIMEIRO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e
CONTRATADA: EDGAR ALVES DOS SANTOS-MEI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.995.689/0001-55, estabelecida na rua, centro, CEP: 77905-000, ANGICO/TO, neste ato representada pelo senhor Edgar Alves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 521, Centro, Angico – TO CEP: 77.905-00; MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, estabelecida na AV. BETEL, ESQ. COM RUA PEDRO LUDUVICO, LOJA, CENTRO, CEP: 77890-000, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, brasileira, empresára, residente e domiciliada à Rua Pedro Ludovico s/n centro Ananás –TO, CEP – 77.890-000. Doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 17 de março de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 17 de março de 2026 e findando-se em 17 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.
Dotação orçamentária:
12.18 12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação;
CLÁUSULA TERCERIA
Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade dos produtos para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e manutenção deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e manutenção do cotidiano.
Processo este autuado nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 23 de março de 2026.
FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO
CNPJ Nº 06.073.608/0001-22
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA