EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 980425/2025
PROCESSO CAIXA: 1102316-91
RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ANGICO – TO
CNPJ: 25.064.098/0001-71
REPASSADOR: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
MANDATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
OBJETO
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.
FINALIDADE
EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
VALOR TOTAL
R$ 671.500,00
• RECURSOS DA UNIÃO: R$ 668.500,00
• EXERCÍCIO: 2025
• UG: 180006
• GESTÃO: 00001
• PROGRAMA DE TRABALHO: 27812512600SL0000
• NOTA DE EMPENHO: 2025NE000211
• DATA DO EMPENHO: 26/09/2025
• CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: R$ 3.000,00
DATAS DE LIBERAÇÃO
LIBERAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PLANO DE TRABALHO E REGISTRO NO TRANSFEREGOV.BR.
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE TERRENO, GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES.
CONTRATAÇÕES REALIZADAS
CONTRATAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME LEI Nº 14.133/2021, COM REGISTRO NO TRANSFEREGOV.BR E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP.
VIGÊNCIA
DE 03/10/2025 ATÉ 03/10/2028.
SIGNATÁRIOS: SILVANOSOARES RODRIGUES E CLEOFAN BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 982387/2025
PROCESSO CAIXA: 1102316-91
RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ANGICO – TO
CNPJ: 25.064.098/0001-71
REPASSADOR: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
MANDATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
OBJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO.
FINALIDADE
EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL
R$ 497.000,00
• RECURSOS DA UNIÃO: R$ 487.000,00
• EXERCÍCIO: 2025
• UG: 540007
• GESTÃO: 00001
• PROGRAMA DE TRABALHO: 23695232310V00000
• NOTA DE EMPENHO: 2025NE000143
• DATA DO EMPENHO: 13/10/2025
• CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: R$ 10.000,00
DATAS DE LIBERAÇÃO
LIBERAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PLANO DE TRABALHO E REGISTRO NO TRANSFEREGOV.BR.
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, URBANÍSTICAS E PAISAGÍSTICAS.
CONTRATAÇÕES REALIZADAS
CONTRATAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME LEI Nº 14.133/2021, COM REGISTRO NO TRANSFEREGOV.BR E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP.
VIGÊNCIA
DE 22/10/2025 ATÉ 20/09/2028.
SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA DOS SANTOS E CLEOFAN BARBOSA LIMA.