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Diário Oficial
Edição Nº
521

terça, 03 de fevereiro de 2026

Extrato do contrato nº 06/2026 - FME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliada nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.616.435/0001-72, situada no endereço RUA PIAUI n° 251 A, CENTRO CEP: 65.901-600, IMPERATRIZ/MA, e-mail: injeplasticme@gmail.com telefone (99) 8465-6424 representado neste ato pelo Sr. EVANDRO COSTA LAGO, brasileiro, capaz.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Conjunto de cadeiras Infantis sextavadas para as Escolas Municipais da modalidade Educação Infantil do Municipal de Angico TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

Conjunto Colmeia:

Conjunto infantil sextavado, ideal para uso coletivo ou individual composto por 6 mesas, 6 cadeiras e 1 centro versátil, ideal para compartilhamento em polipropileno. Disponíveis em cores diversas.

Conj.

10

R$ 3.820,00

R$ 38.200,00

Valor total, fixo e irreajustável, de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais).

FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até vinte (vinte) dias após a entrega do objeto dividido em 03 Parcelas no valor de R$ 12.333,33 totalizando o montante de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais);

Orçamento do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO: 12.18.12.361.0403.2.028 QSE Aquisição de Mobiliários e Materiais permanentes; 12.18.12.361.0403.2.039 Fundeb 70% Aquisição de Mobiliários e Materiais permanentes;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 03 de fevereiro de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Extrato do contrato nº 10/2026 - PMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: THAUANY DE A BARBOSA inscrita no CNPJ N° 31.834.069/0001-44; Nome fantasia: PARA SEMPRE FLORESCER endereçada na rua AV BETEL n°208, CEP 77.890-000 CENTRO ANANAS/TO, telefone (63) 9106-3552, representado pela representante Sra. THAUANY DE AMURIM A BARBOSA XAVIER, capaz.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de podas de árvores e jardinagem de praça e canteiros juntos a secretária de Meio Ambiente do município de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

QUANT.

UND.

VLR UNT

VLR TOTAL

1

Prestação de serviço de podas de arvores e jardinagem de praça e canteiros

1

Mês

R$ 2.500,00

R$ 27.500,00

Valor total, fixo e irreajustável, de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Orçamento da Prefeitura Municipal de Angico/TO: 10.12.18.541.1010.2.046;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 03 de fevereiro de 2026.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Extrato do contrato nº 14/2026 - FMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.385.470/0001-32, com sede na Rua Treze de Abril, nº 174, QD. 08, LT 02, Sala 01, Bairro Neblina Araguaína/TO, representada pelo Sr. JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, brasileiro, empresário.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço, de veículo fumacê utilizado no combate ao mosquito da dengue e outras arboviroses, com pulverizador de inseticidas para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

QUANT.

UND.

VLR UNT

VLR TOTAL

1

Prestação de serviço, de veículo fumacê utilizado no combate ao mosquito da dengue e outras arboviroses, com pulverizador de inseticidas para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.

03 aplicações

SV.

R$ 19.100,00

R$ 57.300,00

Valor total, fixo e irreajustável, de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais).

Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO: 13.14.10.304.2127.2.065 programa vigilância em saúde

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 03 de fevereiro de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA

Extrato do contrato nº 15/2026 - FMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.385.470/0001-32, com sede na Rua Treze de Abril, nº 174, QD. 08, LT 02, Sala 01, Bairro Neblina Araguaína/TO, representada pelo Sr. JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, brasileiro, empresário.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de limpeza de caixa d'agua, dedetização, desratização, descupinização e desinsetização geral nas áreas internas e externas dos prédios do município de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

     

 

Prédio do Fundo Municipal de Saúde de Angico TO

 Quant.

 serviços

vlr unt

vlr total

1

Secretaria de Saúde de Angico TO

1

 UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

2

UBS Padre Anacleto

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

3

UBS povoado Tamboril

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

4

Academia da Saúde

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

5

Laboratório Canino

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

 

Prédio do Fundo Municipal de Educação de Angico TO

 

 TOTAL

 

R$ 10.983,33

6

Escola Municipal Raimundo Barbosa Lima

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

7

Escola Municipal 7 de Setembro

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

8

Escola Municipal Luís Ramos dos Santos

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

9

Creche Mae Camila

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

 

Prédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico TO

 

 TOTAL

 

R$ 8.786,67

10

Secretaria Municipal de Assistência Social

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

11

Cras Benedita Cardoso dos Santos

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

 

Prédio da Prefeitura Municipal de Angico TO

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

12

Palácio Robertinho Borges da Conceição

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

13

Centro Administrativo Moza Pontes do Nascimento

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

14

Quadra de Esportes Moises Caetano

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

15

Ginásio de Esportes Lourenço Saraiva

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

16

Estádio Municipal Jorge Filho

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

17

Feira Coberta Raimundo Dedicio dos Santos

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

18

Garagem Municipal de Transportes e Agricultura

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

20

Biblioteca Municipal Maria Matias

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

21

Ruraltins, Coletoria, Centro distribuição do Compras Direto

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

22

Antigo Prédio do Mauro Borges

1

UND

R$ 2.196,67

R$ 2.196,67

 

 

 

 TOTAL

 

R$ 30.753,33

 

 TOTAL GERAL

 

 

 

R$ 50.523,33

Valor total, fixo e irreajustável, de R$ 50.523,33 (cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).

Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO: 13.14.10.304.2127.2.065 programa vigilância em saúde

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 03 de fevereiro de 2026.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA