DECRETO Nº 07/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 02 de Fevereiro de 2026 o senhor DAVI MARTINS DOS SANTOS, função de Diretor do Setor Esporte lotação na SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE, LAZER E TURISMO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº 08/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeação a partir de 02 de Fevereiro de 2026 o senhor Jailson Farias da Cruz: Função Diretor do departamento de Infraestrutura matricula nº11120, lotação na Secretaria de Infraestrutura e obras Públicas.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº 09/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre exoneração do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar exonerada a partir de 02 de Fevereiro de 2026 a senhora SANDRA MARIA MIRANDA DE LIMA função de Orientadora Educacional matricula 149 lotação no Fundo Municipal de Educação, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº 10/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre exoneração do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar exonerada a partir de 02 de Fevereiro de 2026 a senhora UATILA ALVES DE SOUZA RODRIGUES função de Diretora de Unidade Escolar, lotação na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos vinculada ao Fundo Municipal de Educação, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº 11/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre nomeação do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 02 de Fevereiro de 2026 a senhora UATILA ALVES DE SOUZA RODRIGUES função de Supervisora Escolar, lotação na Secretaria Municipal de Educação vinculada ao Fundo Municipal de Educação, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº 12/2026/PMA
Angico – TO, 02 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre nomeação do cargo Comissionado do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 02 de Fevereiro de 2026 a senhora SANDRA MARIA MIRANDA DE LIMA matricula 149 função de Diretora de Unidade Escolar, lotação na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos vinculada ao Fundo Municipal de Educação, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO