Diário Oficial

Edição Nº

518

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: P R L CARDOSO ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.457.817/0002-49, estabelecida na AV DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, ANANÁS, TO, neste ato representado pelo senhor Paulo Roberto Lopes Cardoso, na função atual de empresário.

OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo PAS/AUTOMOVEL, MARCA/MODELO: GM/PRISMA JOY, ANO/MOD 2009/2009, COR PRETA, PLACA: MWZ1539, RENAVAM: ***.***.494-50, COMB. ÁLCOOL/GASOLINA, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, quilometragem livre, combustível por conta da Contratante, demais manutenções e motorista por conta da Contratada para realizar o transporte de alunos da zona rural saindo da Chácara do Agostinho para a Escola Municipal Raimundo Barbosa Lima, ida e volta nos períodos matutino e vespertino.

Valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), divididos em 11 (dez) parcelas fixas e mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dotação orçamentária: 12.18.12.361.0403.2.024 Manutenção da secretaria de Educação

Vigência: O início da locação dar-se-á imediatamente a assinatura do contrato com o prazo de execução previsto por 11 (onze) meses, ou seja, terá vigência de 01/02/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, se houver interesse das partes, com suporte na Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: 45.183.904 DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ N° 45.183.904/0001-38, endereçada na rua R 30, JARDIM DOS IPES I, QUADRA 21; LOTE 11, CEP 7.820-050 CENTRO Araguaína/TO, EMAIL: diandrabragasantos17@gmail.com telefone: (63) 9977-9049, representada pelo Sr. GINO DA SILVA SANTOS.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Angico/TO, conforme tabela abaixo:

Valor total de R$ 61.669,81 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO: 13.14.10.302.0210.2.063 manutenção secretaria de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.060 Gestão SUS no âmbito municipal-Sec. mun. Saúde; 13.14.10.302.0210.2.091 manutenção da academia de saúde;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO,

CONTRATADO: 45.183.904 DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ N° 45.183.904/0001-38, endereçada na rua R 30, JARDIM DOS IPES I, QUADRA 21; LOTE 11, CEP 7.820-050 CENTRO Araguaína/TO, EMAIL: diandrabragasantos17@gmail.com telefone: (63) 9977-9049, representada pelo Sr. GINO DA SILVA SANTOS.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

Valor total, de R$ 52.343,44 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Orçamento da Prefeitura Municipal de Angico/TO:

10.08.04.122.0052.2.009 Manutenção da secretaria de Administração; 10.04.04.123.0052.2.014 manutenção da secretaria de Finanças; 10.06.23.695.0721.2.095 manutenção da secretaria de juventude, esporte, lazer e turismo; 10.07.13.392.0471.2.036 manutenção do departamento da Cultura; 10.09.04.124.0052.1.065 manutenção da secretaria de Controle interno; 10.12.18.541.1010.2.046 manutenção da secretaria do Meio Ambiente; 10.21.26.782.1012.2.044 manutenção da secretaria do Transporte; 10.13.20.606.0668.2.050 manutenção da secretaria de Agricultura; 101.23.03.243.0011.2.092 manutenção do Concelho Tutelar /CMDCA;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2026.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Angico-To CNPJ.:11.271.018/0001-44, torna público que realizará no dia 12 fevereiro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço item. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos em geral, para atender as necessidades do consultório odontológico da Unidade Básica de saúde padre Anacleto de Angico/TO.

Angico –TO, 29 de janeiro, de 2026.

Antonia Rosania Alves Lima

Pregoeira

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Portaria nº 02/2026 – Conselho Municipal de Educação (CME)

No Diário Oficial nº 516/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026, referente à Portaria nº 02/2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio 2026/2029, constaram incorreções na versão publicada.

Onde se lê (versão incorreta):

• “Erisvania Dias – Suplente”
• “Isla Joane Farias Pereira – Suplente”
• “Janes Amorim dos Santos Reis – Titular”

Leia-se (versão correta):

• “Erisvania Dias da Silva – Suplente”
• “Isla Joane Farias Morais – Suplente”
• “Janes Amorim dos Santos – Titular”

Demais nomes e disposições permanecem inalterados conforme a Portaria nº 02/2026 devidamente assinada e autenticada.

Gabinete do Prefeito Municipal de Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

Cleofan Barbosa Lima
Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: MED ULTRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 53.589.184/0001-33, com sede na Travessa José Guimarães, nº 28B, Vila Nova, Porto Franco/MA, representada pelo Sr. JUVÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, médico, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo 01 (um) médico clínico geral para atendimento na UBS do Povoado Tamboril, na zona rural, com carga horário de 40 horas semanais, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

Dotação Orçamentária:

13.14.10.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde; 10.301.0210.2.057 Ações de Atenção Básica da Saúde – PSF;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: FLAVIO RIBEIRO BORGES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.421.462/0001-13, com sede na Rua França, nº 286, Jardim Europa, Araguaína/TO, representada pelo Sr. FLÁVIO RIBEIRO BORGES, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo 01 (um) médico clínico geral para atendimento na UBS Padre Anacleto, com carga horário de 40 horas semanais, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Total geral de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

5.2. As despesas decorrentes da execução dos serviços objeto deste Edital serão pagas com recursos oriundos do próprio do Município, tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2026, consignados em dotação orçamentária própria:

Dotação Orçamentária: 10.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde; 10.301.0210.2.057 Ações de Atenção Básica da Saúde – PSF;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: CLINICA DELLA TORRES CENTRO DE SAÚDE INTEGRADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.529.694/0001-12, com sede na Rua do Comércio, nº 745, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. ANDRIELSON JOSÉ DA SILVA TORRES, brasileiro, cirurgião dentista, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo a confecção de próteses dentárias para atender o Programa Brasil Sorridente, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

O valor total do presente contrato é de R$ 145.920,96 (cento e quarente e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), que serão utilizados de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, não sendo obrigatório a contratação total dos itens, devendo ser pagos as próteses efetivamente

Dotação Orçamentária: 13.1410.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde; 13.1410.301.0210.2.057 Ações de Atenção Básica da Saúde – PSF;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: M A C XAVIER – SERVIÇOS MÉDICOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.938.814/0001-19, com sede na QD. 1103 Sul, Alameda 34, SN, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, representada pelo Sr. MARCOS AURÉLIO CANELA XAVIER, brasileiro, médico, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo 01 (um) médico psiquiatra para atendimento na UBS Padre Anacleto, com 35 (trinta e cinco) consultas mensais, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

5.2. O valor total do presente contrato é de R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais)

Dotação Orçamentária: 13.14.10.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: V A V DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.223.556/0001-36, com sede na Rua Nova, SN, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. VINICIUS ALVES VELOSO DA SILVA, brasileiro, cirurgião dentista, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo 02 (dois) cirurgiões dentista para atendimento na UBS Padre Anacleto, com carga horário de 40 horas semanais cada, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada cirurgião dentista, a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

Dotação Orçamentária: 13.14.10.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde; 10.301.0210.2.057 Ações de Atenção Básica da Saúde - PSF

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CREDENCIADO: CLINICA DELLA TORRES CENTRO DE SAÚDE INTEGRADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.529.694/0001-12, com sede na Rua do Comércio, nº 745, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. ANDRIELSON JOSÉ DA SILVA TORRES, brasileiro, cirurgião dentista, tendo em vista o constante do processo de credenciamento, resolvem celebrar o presente Termo Contratual, que será regido pelo Credenciamento nº 01/2026-FMS, para prestadores de serviços na área da saúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/21, nos preceitos do Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, o princípio da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais na área da saúde, sendo 01 (um) cirurgião dentista, especialista em canal para atendimento na UBS Padre Anacleto, com carga horário de 40 horas semanais, conforme Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 01/2026-FMS, que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

Dotação Orçamentária: 113.14.0.302.0210.2.063– Manutenção da secretaria municipal de Saúde;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Angico/TO, 29 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR