Diário Oficial

Edição Nº

506

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO ADM. Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal Angico de Angico/TO, através da comissão de contração, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 15 (quinze) de janeiro de 2026 as 7h:30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico, Rua Antonio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto O Sistema http://transfere.to.gov.b do Governo Estadual transferegov.sistema.gov.br https://transferegov.sistema.gov.br/ do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, SISPAC, Fundo a Fundo Transfere. Gov., Obras.Gov.Br, Transferências Especiais, Termos De Execução Decentralizada, PAC Acelerada. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 09 de janeiro de 2026

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N° 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO

CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida Brasil, nº 13, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.

VALOR: R$ 181.740,00 (centro e oitenta e um mil setecentos e quarenta reais) divididos em 13 (treze) parcelas no valor de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em contabilidade para a prestação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil profissional para a Prefeitura Municipal de Angico, compreendendo elaboração dos balancetes mensais, envios do SICAP CONTÁBIL, matrizes de saldos contábeis mensais, SICONFI, SADIPEM, elaboração do PPA, LDO, LOA e Balanço anual e as demais atividades.

Angico/TO, 09 de janeiro de 2026.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N° 02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1545/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO.

CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida Brasil, nº 13, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.

VALOR: R$ 100.230,00 (cem mil duzentos e trinta reais) divididos em 13 (treze) parcelas no valor de R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais).

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em contabilidade para a prestação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil profissional para o Fundo Municipal de Educação de Angico, compreendendo elaboração dos balancetes mensais, envios do SICAP CONTÁBIL, matrizes de saldos contábeis mensais, SICONFI, SADIPEM e as demais atividades.

Angico/TO, 09 de janeiro de 2026.

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N° 03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1546/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida Brasil, nº 13, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.

VALOR: R$ 100.230,00 (cem mil duzentos e trinta reais) divididos em 13 (treze) parcelas no valor de R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais).

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em contabilidade para a prestação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil profissional para o Fundo Municipal de Saúde de Angico, compreendendo elaboração dos balancetes mensais, envios do SICAP CONTÁBIL, matrizes de saldos contábeis mensais, SICONFI, SADIPEM e as demais atividades.

Angico/TO, 09 de janeiro de 2026.

SÉRGIO MIRANDA LIMA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS N° 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1547/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CPNJ/MF nº 10.563.832/0001-70, sediada na Avenida Brasil, nº 13, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO, neste ato representado por Otanilson Balbino Brasil, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins, sob o nº 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, nº 69, Bairro Senador, Araguaína/TO.

VALOR: R$ 77.350,00 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) divididos em 13 (treze) parcelas no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em contabilidade para a prestação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil profissional para o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico, compreendendo elaboração dos balancetes mensais, envios do SICAP CONTÁBIL, matrizes de saldos contábeis mensais, SICONFI, SADIPEM e as demais atividades.

Angico/TO, 09 de janeiro de 2026.

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL