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Diário Oficial
Edição Nº
502

terça, 16 de dezembro de 2025

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo da ATA de registro de preço nº 02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1440/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e

CONTRATADA: A empresa: Terra Informática e Distribuição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 49.227.126/0001-92 E inscrição estadual: 29.528444.7 Representada Pelo Senhor: Jhonathan Santos Barros Cargo: Empresário Residente Na Rua Quintino Bocaiuva Nº 612, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás -TO Telefone: 63 99290-2811, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula Segunda do valor da ata de registro de preço.

Dotação orçamentária:

10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura;

10.12.18.541.1010.2.046 -Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente;

10.13.20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura;

10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte;

10.08.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração;

10.06.27.812.0721.2.106-manutenção do departamento de esportes;

CLÁUSULA TERCERIA –

Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade da aquisição de materiais de informática periféricos, acessórios e móveis para escritórios, é necessária para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e cotidiano, utilizados em tarefas como elaboração, impressão e arquivamento de documentos, atendimento ao público, organização de processos internos, realização de registros e suporte às rotinas de trabalho, nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.

Angico/TO, 16 de dezembro de 2025.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo da ATA de registro de preço nº 02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1440/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e

CONTRATADA: A empresa: Terra Informática e Distribuição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 49.227.126/0001-92 E inscrição estadual: 29.528444.7 Representada Pelo Senhor: Jhonathan Santos Barros Cargo: Empresário Residente Na Rua Quintino Bocaiuva Nº 612, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás -TO Telefone: 63 99290-2811, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 01 de janeiro de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo e Vigência da Ata) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula segunda (Do valor), valor total da ata de registro de preço.

Dotação orçamentária:

13.14.10.302.0210.2.063-Manutenção da secretaria de saúde

CLÁUSULA TERCERIA –

Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade da aquisição de materiais de informática periféricos, acessórios e móveis para escritórios, é necessária para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais deste setor.

Os itens solicitados são de uso essencial e cotidiano, utilizados em tarefas como elaboração, impressão e arquivamento de documentos, atendimento ao público, organização de processos internos, realização de registros e suporte às rotinas de trabalho, nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.

Angico/TO, 16 de dezembro de 2025.

 

FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ANGICO

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo da ATA de registro de preço nº 02

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo da ATA de registro de preço nº 02EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1440/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, e

CONTRATADA: A empresa: Terra Informática e Distribuição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 49.227.126/0001-92 E inscrição estadual: 29.528444.7 Representada Pelo Senhor: Jhonathan Santos Barros Cargo: Empresário Residente Na Rua Quintino Bocaiuva Nº 612, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás -TO Telefone: 63 99290-2811, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula Segunda do valor da ata de registro de preço.

Dotação orçamentária:

14.19.08.244.1002.2.075-Manutenção da secretaria de Assistência social;

14.19.08.244.1002.2.077- Promoção de Benefícios sociais;

CLÁUSULA TERCERIA –

Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade da aquisição de materiais de informática periféricos, acessórios e móveis para escritórios, é necessária para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais deste setor.

Os itens solicitados são de uso essencial e cotidiano, utilizados em tarefas como elaboração, impressão e arquivamento de documentos, atendimento ao público, organização de processos internos, realização de registros e suporte às rotinas de trabalho, nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.

Angico/TO, 16 de dezembro de 2025.

 

FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA- GESTORA

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo da ATA de registro de preço nº 02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1440/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede Rua Rodrigues Aguiar n° s/n, Prédio “Mozar Pontes Nascimento”, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro.

CONTRATADA: A empresa: Terra Informática e Distribuição LTDA ME, inscrita no CNPJ: 49.227.126/0001-92 E inscrição estadual: 29.528444.7 Representada Pelo Senhor: Jhonathan Santos Barros Cargo: Empresário Residente Na Rua Quintino Bocaiuva Nº 612, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás -TO Telefone: 63 99290-2811, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula doze (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica mantida a Cláusula Segunda do valor da ata de registro de preço.

Dotação orçamentária:

12.18 12.361.0403.2.024 - Manutenção da Secretaria de Educação;

CLÁUSULA TERCERIA –

Justifica-se a celebração do presente termo aditivo considerando, que o objetivo da contratação é a continuidade da aquisição de materiais de informática periféricos, acessórios e móveis para escritórios, é necessária para garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais deste setor. Os itens solicitados são de uso essencial e cotidiano, utilizados em tarefas como elaboração, impressão e arquivamento de documentos, atendimento ao público, organização de processos internos, realização de registros e suporte às rotinas de trabalho, nos moldes da Lei 14.133/2021, e também pelo preço praticado ser mais vantajoso para a administração conforme mostraram as pesquisas de preços, nos termos da Lei 14.133/2021.

Angico/TO, 16 de dezembro de 2025.

 

FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA