EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADM. Nº 400/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO SAÚDE DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: AMEE SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ N° 34.034.370/0001-61, endereçada na rua Francisco Correa Neves, CEP 75.860-000 CENTRO Quirinópolis/GO, EMAIL: dgtmed@hotmail.com telefone: (64)3615-2005, representado pela representante sr. DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA, capaz, inscrita no CPF nº ***.***.321-53.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em realização de consultas médicas especializadas via telemedicina para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 09/2025.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Sétima (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica mantida a Cláusula Segunda do valor mensal do contrato original até saldar a quantidade dos serviços licitados, tendo em vista que é vantajoso e econômico para o município de Angico/To.
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
4.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 13.14. 10.304.0210.2.058 Programa PAB
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e rubricas, para todos os fins de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas civilmente capazes que também o assinam
Angico/TO, 11 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉRGIO MIRANDA LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 PROCESSO ADM. Nº 241/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO SAÚDE DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: do profissional FRANCISCO DE FRANÇA NAPOLEÃO NETO, brasileiro, capaz, Rua nova, n°145 Centro, CEP 77905-000, Angico/TO.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de profissional médico veterinário para atender o Programa da Endemia, Laboratório canino, vigilância sanitária e o serviço de Inspeção Municipal-Sim vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 08/2025.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Sétima (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica mantida a Cláusula Segunda (DO PREÇO) do contrato original divididos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
4.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 13.14.10.304.0210.2.065 Manutenção vigilância sanitária;
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
Angico/TO, 11 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉRGIO MIRANDA LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO ADM. Nº 1193/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: M DIAS LIMA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.53.008/0001-18, com sede na Rua Pedro Ludovico, nº 161, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. MANOEL DIAS LIMA, brasileiro, casado, empresário.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa no ramo, para eventual prestação de serviço funerário incluindo translado e formalização, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Sétima (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogação do prazo com o objetivo de saldar a quantidade de serviços licitados, tendo em vista que é vantajoso e econômico para o município. Por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica mantida a Cláusula Segunda (de valor) para efeito de saldo de quantidade do contrato, não sendo obrigatório a aquisição de todos os itens, pois são serviços eventuais.
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 14.19.08.244.1002.2.077 – Gestão de benefícios eventuais
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
Angico/TO, 11 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1452/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sr.ª. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467.975/0001-73, com sede na Av. Brasil, 699, Setor Coimbra, Araguaína/TO, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Queiroz Vieira, brasileiro, empresário.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto prorrogar o prazo de vigência contratual referente aos serviços de desenvolvimento de software para implantação conversão, treinamento, licenciamento de uso de software de gestão escolar, bem como testes e serviços de manutenção customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para o fornecimento das áreas administrativas, recursos humanos, pedagogia, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio de biblioteca para atender para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Sétima (Do Prazo e Vigência do Contrato) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica mantida a Cláusula Segunda (DO PREÇO) do contrato original R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.18.12.361.0403.2.024 – Manutenção da Secretaria de Educação;
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
Angico/TO, 11 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.
CONTRATADO: A Empresa: P R L CARDOSO ME, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.457.817/0002-49, com sede na Av. Duque de Caxias, SN, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO, brasileiro, empresário. Doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Locação de 01 (um) veículo tipo caminhoneta, 4 x 4 com controle de tração, cabine dupla, movida a óleo diesel, capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica ano modelo não inferior a 2024/2024 para atender o gabinete do prefeito manutenção, combustível e motorista por conta do contratante, na forma legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo Vigência do Contrato E REAJUSTE DE VALOR) prorrogando-se por mais um ano, iniciando-se em 02 janeiro de 2026 e findando-se em 31 dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda (Dos Preços), passando a ser o valor total do contrato de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil), a serem pagos em 12 (doze) parcelas no valor mensal de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e sobre o valor mensal ora contratado, de acordo com art. 124 da lei 14.133/21.
Cinquenta reais) com efeito de acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento)
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte;
10.02. 04.122.0052.2.093- Manutenção da Secretaria do Gabinete do prefeito;
CLÁUSULA QUINTA - Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade dos serviços de locação de veículo, destinado a atender a secretaria do Gabinete do prefeito vinculado a prefeitura municipal de Angico/TO, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Angico/TO, 11 de dezembro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA – PREFEITO MUNICIPAL