Diário Oficial

Edição Nº

483

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1355/2025

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025 as 08h:30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental, na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em nuvem com software web e mídia removível (HD Externo) de todo acervo documental dos exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, tais como processos licitatórios, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 21 de outubro de 2025.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1357/2025

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025 as 08h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental, na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em nuvem com software web e mídia removível (HD Externo) de todo acervo documental dos exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, tais como processos licitatórios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Angico/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 21 de outubro de 2025.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1354/2025 

O Fundo Municipal Saúde de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2025 as 08h:45min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços de digitalização e organização de processos do acervo documental, na captura de imagens físico/digital de forma pesquisável, bem como arquivamento em nuvem com software web e mídia removível (HD Externo) de todo acervo documental dos exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, tais como processos licitatórios, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 21 de outubro de 2025.

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1233/2025

ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA.

ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede Rua Rodrigues Aguiar n° s/n, Prédio “Mozar Pontes Nascimento”, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO.

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICO/TO, que entre si fazem parte, de um lado o MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na avenida perimetral, CEP 77905-000, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA.

DETENTORA DA ATA outro lado a empresa L L SILVA COMERCIO CNPJ: 51.538.971/0001-20, com sede à Av Duque de Caxias, 287 - Centro, Ananás - TO - 77890-000, neste ato representada pelo Luciano Leite Silva, Avenida Duque de Caxias nº 287, Centro, CEP 77.890-000, Cidade Ananás /TO, doravante denominada CONTRATADA nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde, pelo o período de 12 (doze) meses.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

PREFEITURA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

Valor total da ata de registro: R$ 426.630,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos e trinta reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da ÁREA REQUISITANTE, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

Vigência: 12 (doze) meses sendo do dia 20 de mês de outubro 2025 á 20 de outubro de 2026.

Angico/TO, 20 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.064.098/0001-71

CLEOFAN BARBOSA LIMA

ORGÃO GERENCIADOR

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

CNPJ: 13.901.867/0001-60

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA

ORGÃO PARTICIPANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CNPJ: 06.073.608/0001-22

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

ORGÃO PARTICIPANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

CNPJ nº 11.271.018/0001-44

SERGIO MIRANDA LIMA

ORGÃO PARTICIPANTE