PORTARIA Nº 26/2025, de 06 de outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC - GESTÃO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município de Angico/TO e
CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal de Cultura - CMC do Município de Angico/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Cultura - CMC do Município de Angico para a Gestão 2025/2027, escolhidos em reunião realizada no dia 25/09/2025, como segue abaixo:
PRESIDENTE: MARIA RITA BARBOSA LOURIANO
VICE - PRESIDENTE: HELISANY CASSIA COSTA SILVA ABREU
SECRETÁRIA: OBARDA APARECIDA ALVES LIMA
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. Membro Titular - Maria Rita Barbosa Louriano
2. Membro Suplente - Obarda Aparecida Alves Lima
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. Membro Titular – Isla Joanne Farias de Moraes
2. Membro Suplente – Dina Maria Portilho Damasceno
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1. Membro Titular – Helisany Cássia Costa Silva Abreu
2. Membro Suplente – Riany Moreira da Luz
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA MÚSICA, ARTES CÊNICAS (TEATRO E DANÇA) E ARTES VISUAIS
1. Membro Titular – Charles Ferreira Ribeiro
2. Membro Suplente – Jairan Alves Barbosa Pereira
REPRESENTANTES DA LITERATURA, MEMÓRIA, PATRIMÔNIO E CULTURAS POPULARES
1. Membro Titular – DEUZULENE DE ARAÚJO PEREIRA
2. Membro Suplente – JOYCE ALVES SANTANA
REPRESENTANTES DE LIVRO, E BIBLIOTECA
1. Membro Titular – LUCIVAN PEREIRA DE SOUSA
2. Membro Suplente – ALICE SOUSA GUEDES
REPRESENTANTES DAS COMUNIDAES TRADICIONAIS
1. Membro Titular – JANAINA BALBINO BRASIL
2. Membro Suplente – FATIANA CARLA ALVES SOUSA
Art. 2º. O Mandato dos Conselheiros deste Biênio (2025/2027) acima extinguir-se-á excepcionalmente em 30 de setembro de 2027.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27/2025, de 06 de outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município de Angico/TO e
CONSIDERANDO que a Senhora HELISANY CASSIA COSTA SILVA ABREU, designada como membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da Portaria nº 01/2025, solicitou o seu afastamento temporário da referida comissão, diante da necessidade de realizar práticas de Estágio Supervisionado em Campos de Atuação Profissional do dia 06/10/2025 a 24/10/2025, o que foi deferido pela Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Sra. CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº XXX.743.831-XX, portadora do RG nº 286084, para compor a Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021, da Prefeitura Municipal de Angico/TO, na qualidade de Membro, em substituição a Sra. HELISANY CASSIA COSTA SILVA ABREU, no período de 06/10/2025 a 24/10/2025,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1233/2025
A Prefeitura municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n° s/n Angico/TO, do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde, pelo o período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico –TO 06 de outubro de 2025.
Antonia Rosania Alves Lima
Pregoeira