Portaria nº 23/2025, Angico - TO, 16 de Setembro de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA Biênio 2025/2027, em substituição a membro constante na portaria nº 11, e dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município de Angico-TO.
E considerando a necessidade do poder executivo municipal em nomear o representante para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Angico-TO, em substituição a conselheira anteriormente nomeada pelo poder executivo.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir a conselheira Ana Cláudia Ferreira Campelo, pelo conselheiro Juan Pablo Saraiva Lima, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, representante da secretaria municipal de educação.
Parágrafo único - O Conselheiro nomeado nesta data deverá completar o período do seu antecessor.
Parágrafo único - As demais indicações, conforme portaria anterior nº 11 de 01/04/2025, permanecem inalteradas, ficando o conselho assim constituído.
Art.2º- Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o mandato de 02 (dois) anos, 2025/2027 como segue;
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
PRESIDENTE: Luiz Humberto Alves Damaceno
VICE-PRESIDENTE: Margarida Alves dos Santos Lima
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1. Membro Titular - Leudina Cássia Cruz dos Santos
2. Membro Suplente - Géssica Gomes de Sousa
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
1. Membro Titular – Dina Maria Portilho Damasceno
2. Membro Suplente – Juan Plablo Saraiva Lima
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RAMOS DOS SANTOS:
1. Membro Titular – Margarida Alves dos Santos Lima
2. Membro Suplente – Lázaro Paz Landim dos Santos
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL MÃE CAMILA
1. Membro Titular – Suely Moreira dos Reis
2. Membro Suplente – Maria do Amparo Mota da Silva
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICO - ACAN
1. Membro Titular - Luiz Humberto Alves Damaceno
2. Membro Suplente - Maria do Espirito Santo Ribeiro Barbosa
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICO - AROEIRA
1. Membro Titular- Josiane Alves Lima
2. Membro Suplente – Evandro Cardoso de Sousa
Art. 2 - O Mandato dos membros acima extinguir-se-á excepcionalmente em 01 de abril de 2027.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.
Cleofan Barbosa Lima
Prefeito Municipal