MATÉRIAS DO Diário Nº 460

quarta, 02 de julho de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /024-2025/FMS Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO

EXTRATO DE CONTRATO /024-2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 951/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: M GUALTER FERREIRA inscrita no CNPJ n° 24.847.400/0001-03, situada no endereço Av. São Francisco, Centro, n° 277A, Cep: 77.903-000 Luzinópolis/TO, e-mail: mauricio.gualter.f@gmail.com, (63) 99652-6394, representado neste ato pelo representante legal MAURICIO GUALTER FERREIRA, brasileiro, capaz, Farmácia Tocantins.

OBJETO: contratação de empresa especializada em exames eletrocardiograma ECG, para atendimento no Programa Saúde da Família em pacientes do município de Angico/TO.

PARÁGRAFO ÚNICO – A execução deste contrato obedecerá às normas e especificações que serviram de base na Dispensa de Licitação nº 13/2025, as quais independente de transcrição passam a integrar esse instrumento Contratual.

DO PREÇO E PAGAMENTO

Pela execução do objeto deste instrumento contratual, a “CONTRATANTE” pagará a CONTRATADA, conforme o constante na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/ OBEJTO	QTDE	UN	VL UNIT	VL TOTAL
1	Exames eletrocardiograma ECG, para atendimento no Programa Saúde da Família em pacientes do município de Angico/TO.	240	Exame	R$ 50,00	R$ 12.000,00

Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais);

VIGÊNCIA: 31/12/2025;

Dotação orçamentária: 13.14.10.301.0210.2.060 Gestão SUS no Âmbito municipal – manutenção da secretaria de saúde;

Angico/TO, 30 de junho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR