MATÉRIAS DO Diário Nº 436

sexta, 25 de abril de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /021-2025/SMS Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO /029-2025/PMA Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO /030-2025/PMA Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA /011-2025/SMS Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA /007-2025/PMA Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO /021-2025/SMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: 45.183.904 DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ N° 45.183.904/0001-38, endereçada na rua R 30, JARDIM DOS IPES I, QUADRA 21; LOTE 11, CEP 7.820-050 CENTRO Araguaína/TO, EMAIL: diandrabragasantos17@gmail.com telefone: (63) 9977-9049, representada pela Sra. DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA, brasileira.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

QUANT.

UND.

VLR UNT

VLR TOTAL

1

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 9.000BTUSS

5

SV

R$ 500,00

R$ 2.500,00

2

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 12.000BTUSS

5

SV

R$ 503,33

R$ 2.516,67

3

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 18.000BTUSS

2

SV

R$ 683,33

R$ 1.366,67

4

HIGIENIZACAO DE AR-CONDICIONADO 7.000 BTUSS ATE 12.000 BTUSS

60

SV

R$ 243,33

R$ 14.600,00

5

HIGIENIZACAO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTUSS

2

SV

R$ 286,67

R$ 573,33

6

CARGA DE GAS R22

20

SV

R$ 386,67

R$ 7.733,33

7

CARGA DE GAS R410

20

SV

R$ 383,33

R$ 7.666,67

8

CARGAS DE COMPLEMENTARES DE GAS

10

SV

R$ 290,00

R$ 2.900,00

9

TROCA DE CAPACITORES DE QUALQUER

NATUREZA

10

SV

R$ 193,33

R$ 1.933,33

10

TRANSFERENCIA DE AR-CONDICIONADO DE 9.000 ATE 12.000 BTUSS

10

SV

R$ 300,00

R$ 3.000,00

11

TRANSFERENCIA DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUSS

2

SV

R$ 360,00

R$ 720,00

         

R$ 45.510,00

VALOR CONTRATUAL: R$ 45.510,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.14.10.302.0210.2.063 manutenção secretaria de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.060 Gestão SUS no âmbito municipal-Sec. mun. Saúde; 13.14.10.302.0210.2.091 manutenção da academia de saúde;

DA VIGÊNCIA: 31/12/2025.

Angico/TO, 25 de abril de 2025.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

SERGIO MIRANDA LIMA

EXTRATO DE CONTRATO /029-2025/PMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: 45.183.904 DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA inscrita no CNPJ N° 45.183.904/0001-38, endereçada na rua R 30, JARDIM DOS IPES I, QUADRA 21; LOTE 11, CEP 7.820-050 CENTRO Araguaína/TO, EMAIL: diandrabragasantos17@gmail.com telefone: (63) 9977-9049, representada pela Sra. DIANDRA PEREIRA COSTA ALVES BRAGA.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados tipo Split Hi Wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

QUANT.

UND.

VLR UNT

VLR TOTAL

1

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 9.000BTUSS

5

SV

R$ 500,00

R$ 2.500,00

2

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 12.000BTUSS

5

SV

R$ 503,33

R$ 2.516,67

3

INSTALACAO DE AR-CONDICIONADO DE 18.000BTUSS

2

SV

R$ 683,33

R$ 1.366,67

4

HIGIENIZACAO DE AR- CONDICIONADO 7.000 BTUSS ATE

12.000 BTUSS

45

SV

R$ 243,33

R$ 10.950,00

5

HIGIENIZACAO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTUSS

2

SV

R$ 286,67

R$ 573,33

6

CARGA DE GAS R22

20

SV

R$ 386,67

R$ 7.733,33

7

CARGA DE GAS R410

20

SV

R$ 383,33

R$ 7.666,67

8

CARGAS DE COMPLEMENTARES DE GAS

10

SV

R$ 290,00

R$ 2.900,00

9

TROCA DE CAPACITORES DE QUALQUER NATUREZA

10

SV

R$ 193,33

R$ 1.933,33

10

TRANSFERENCIA DE AR- CONDICIONADO DE 9.000 ATE 12.000

BTUSS

10

SV

R$ 300,00

R$ 3.000,00

11

TRANSFERENCIA DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUSS

2

SV

R$ 360,00

R$ 720,00

 

TOTAL

     

R$ 41.860,00

VALOR CONTRATUAL: R$ 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.04.122.0052.2.009 Manutenção da secretaria de Administração; 10.04.04.123.0052.2.014 manutenção da secretaria de Finanças; 10.06.23.695.0721.2.095 manutenção da secretaria de juventude, esporte, lazer e turismo; 10.07.13.392.0471.2.036 manutenção do departamento da Cultura; 10.09.04.124.0052.1.065 manutenção da secretaria de Controle interno; 10.12.18.541.1010.2.046 manutenção da secretaria do Meio Ambiente; 10.21.26.782.1012.2.044 manutenção da secretaria do Transporte; 10.13.20.606.0668.2.050 manutenção da secretaria de Agricultura; 101.23.03.243.0011.2.092 manutenção do Concelho Tutelar

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

Angico/TO, 25 de abril de 2025.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

EXTRATO DE CONTRATO /030-2025/PMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO MUSICAL Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO

CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VIP SHOW PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.161.329/0001-51, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 168, Centro, Santa Terezinha do Tocantins/TO, e-mail: leosilva0300125@gmail.com, fone (63) 99273-0525, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, cantor.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de show artístico do Cantor LÉO SILVA, objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XXI Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 11 de maio de 2025, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações: DATA DO SHOW 11/05/2025; CIDADE E ESTADO ANGICO/TO; LOCAL DO SHOW ARENA SHOW; HORÁRIO DO SHOW17:00 HORAS; DURAÇÃO DO SHOW01:30 (uma hora e trinta minutos); TIPO DE EVENTO; TRADICIONAL

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.07.13.392.0471.2.004– Festividades civis e comemorações.

VIGÊNCIA: 30/06/2025.

Angico/TO, 25 de abril de 2025.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO

AVISO DE DISPENSA /011-2025/SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 582/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2025

O Fundo Municipal Saúde de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no 05 (cinco) de maio de 2025 as 08h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Aquisição de uniformes destinados aos servidores da secretária municipal de saúde e ações diversas da secretaria de saúde de Angico/To. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.

Angico –TO 25 de abril de 2025.

 

Lepoldina Sousa dos Santos

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA /007-2025/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°571/2025

 

A Prefeitura municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo Aquisição. OBJETO Aquisição de veículo tipo carro de passeio para a Câmara Municipal de vereadores de Angico/TO, através emenda parlamentar individual nº 010415.00595/2025, transferência especial do deputado estadual Marcus Marcelo, para atender as necessidades da câmara municipal de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico –TO 25 de abril de 2025.

 

Antonia Rosania Alves Lima

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Angico-TO
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