EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na Av. Betel, nº 114, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. EDMAR FERREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a frota de veículos e maquinas agrícolas pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme necessidade, conforme tabela abaixo:
|
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
QTDE. |
UND |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
ARLA 32 BALDE 20L |
20 |
BD |
R$ 99,00 |
R$ 1.980,00 |
|
2 |
ESTOPA 150 GRAMAS PACOTE DE 150 GRAMAS |
30 |
PC |
R$ 5,00 |
R$ 150,00 |
|
3 |
FILTRO R120L-10M |
10 |
UND |
R$ 162,00 |
R$ 1.620,00 |
|
4 |
FILTRO DSF0202 |
5 |
UND |
R$ 129,00 |
R$ 645,00 |
|
5 |
FILTRO PSC 496 |
35 |
UND |
R$ 46,00 |
R$ 1.610,00 |
|
6 |
GRAXA BALDE ROLAMENTO DE 20L |
20 |
BD |
R$ 399,00 |
R$ 7.980,00 |
|
7 |
ÓLEO 10W30 BALDE DE 20L |
15 |
BD |
R$ 659,00 |
R$ 9.885,00 |
|
8 |
ÓLEO15W40 DIESEL 1L |
150 |
LTS |
R$ 30,00 |
R$ 4.500,00 |
|
9 |
ÓLEO 68 BALDE DE 20L |
15 |
BD |
R$ 299,00 |
R$ 4.485,00 |
|
10 |
ÓLEO 90 E 140 BALDE DE 20L |
8 |
BD |
R$ 450,00 |
R$ 3.600,00 |
|
11 |
ÓLEO FREIO DOT 4 500ML |
20 |
LTS |
R$ 42,00 |
R$ 840,00 |
|
12 |
FILTRO LUBRIFICANTE 2/255 |
10 |
UND |
R$ 22,00 |
R$ 220,00 |
|
13 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 885 |
10 |
UND |
R$ 133,00 |
R$ 1.330,00 |
|
14 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC883 |
10 |
UND |
R$ 106,00 |
R$ 1.060,00 |
|
15 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 887 |
10 |
UND |
R$ 118,00 |
R$ 1.180,00 |
|
16 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC877 |
10 |
UND |
R$ 77,00 |
R$ 770,00 |
|
17 |
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC872 |
5 |
UND |
R$ 78,00 |
R$ 390,00 |
|
18 |
FILTRO DE AR ARS8889 |
10 |
UND |
R$ 169,00 |
R$ 1.690,00 |
|
19 |
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PU1046 |
5 |
UND |
R$ 62,00 |
R$ 310,00 |
|
20 |
FILTRO LUBRIFICANTE PEL 2002 |
5 |
UND |
R$ 38,00 |
R$ 190,00 |
|
21 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/2 |
5 |
UND |
R$ 95,00 |
R$ 475,00 |
|
22 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/1 |
5 |
UND |
R$ 70,00 |
R$ 350,00 |
|
23 |
FILTRO SEPARADOR WK1060/4 |
5 |
UND |
R$ 89,00 |
R$ 445,00 |
|
24 |
FILTRO WK940/19 |
5 |
UND |
R$ 113,00 |
R$ 565,00 |
Valor total: R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil duzentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura; 10.12 18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13. 20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura;10.21. 26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.21. 03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA; 10.08 04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 11 de março de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO MUSICAL Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
COINTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADA: A empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Sala 0301, Edifício José Borba Maranhão, CXPST 65, CEP: 50.100-090, Bairro Santo Amaro, Recife/PE, neste ato representada pelo Sr. ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, brasileiro, empresário, de ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato administrativo com fundamento no art. 74, inciso II para a prestação de serviços de show artístico de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação, objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XXI Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 11 de maio de 2025, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com regime de execução indireta, empreitada por preço global em conformidade ainda com os demais ditames da Lei Federal nº 14.133/21 e suas regulamentações, e de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1- O presente contrato tem como objeto a contratação de show artístico do Cantor NATANZINHO LIMA, objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XXI Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 11 de maio de 2025, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações:
|
DATA DO SHOW |
11/05/2025 |
|
CIDADE E ESTADO |
ANGICO/TO |
|
LOCAL DO SHOW |
ARENA SHOW |
|
DURAÇÃO DO SHOW |
01:30 (uma hora e trinta minutos) |
|
TIPO DE EVENTO |
TRADICIONAL |
1.2- O horário previsto para início da apresentação será cumprido com PONTUALIDADE por parte da CONTRATADA. Somente será tolerado um atraso ou antecipação de no máximo 30min (trinta) minutos.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1- A CONTRATANTE pagará pela locação dos serviços artísticos e despesas previstas neste instrumento em Moeda Corrente Nacional vigente no país, a quantia global de:
a) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); refere-se a Cachê Artístico e Despesas Previstas na clausula 8.10 deste instrumento contratual.
2.2- A CONTRATANTE deverá realizar o pagamento do valor correspondente a contratação do show artístico musical do Cantor NATANZINHO LIMA, em conformidade com o praticado pelos meios de contratação, em uma única parcela a ser paga até o dia 09/05/2025.
2.3- A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme datas e prazos especificados no item 2.2 impreterivelmente. Fica ajustado, ainda que o pagamento do valor descrito no subitem 2.1.a, será efetuado pela Secretaria de Finanças, através de depósito bancário em nome da Contratada pelos serviços prestados.
2.4- A nota de empenho será entregue antes da apresentação à CONTRATADA.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1-. Todas as despesas decorrentes desta Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, correrão por conta de recursos alocados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 0010 – Prefeitura Municipal de Angico.
Unidade: 07–Secretaria de Cultura.
Atividade: 10.07.13.392.0471.2.004– Festividades civis e comemorações.
Ficha: 000477
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500.0000.00000
CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1- O presente contrato terá a vigência da data da sua publicação até o dia 30/06/2025, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.
Angico/TO, 11 de março de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: FABIO MARTINS OLIVEIRA 84632399191, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.595/0001-81, com sede na Rua das Mangueiras, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. FABIO MARTINS OLIVEIRA, brasileiro, empresário.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender os veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, de acordo com a necessidade, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QTD |
UND |
MARCA |
VLR UNTÁRIO |
VLR TOTAL |
|
1 |
FILTRO PL 364 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 87,20 |
R$ 4.360,00 |
|
2 |
FILTRO PEC 3045 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 119,00 |
R$ 5.950,00 |
|
3 |
OLEO 5W40 1L |
50 |
LTS |
LUBRIOIL |
R$ 37,00 |
R$ 1.850,00 |
|
4 |
ÓLEO 15W40 GASOLINA 1L |
50 |
LTS |
LUBRIOIL |
R$ 59,60 |
R$ 2.980,00 |
|
5 |
FILTRO PSL 55 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 29,30 |
R$ 1.465,00 |
|
6 |
FILTRO PSL 56 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 35,00 |
R$ 1.750,00 |
|
7 |
FILTRO PSL 560 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 32,60 |
R$ 1.630,00 |
|
8 |
FILTRO OW 20 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 72,60 |
R$ 3.630,00 |
|
9 |
FILTRO 5W30 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 43,60 |
R$ 2.180,00 |
|
10 |
FILTRO DE AR HLP 6070 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 84,33 |
R$ 4.216,67 |
|
11 |
ÓLEO DE FREIO DOT 4 500 ML |
50 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 39,00 |
R$ 1.950,00 |
|
12 |
ÓLEO 20W50 1L |
50 |
LTS |
LUBRIOIL |
R$ 30,60 |
R$ 1.530,00 |
|
13 |
ÓLEO P/ MOTOR 30 1L |
50 |
LTS |
LUBRIOIL |
R$ 66,65 |
R$ 3.332,50 |
|
14 |
ÓLEO DIESEL 5W30 1L |
50 |
LTS |
LUBRIOIL |
R$ 61,30 |
R$ 3.065,00 |
|
15 |
FILTRO LUBRIF PSL 158 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 79,00 |
R$ 3.950,00 |
|
16 |
FILTRO DE AR ARL4141 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 71,60 |
R$ 3.580,00 |
|
17 |
FILTRO DE AR HLP 4141 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 68,30 |
R$ 3.415,00 |
|
18 |
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC4915 |
50 |
UND |
TECFIL |
R$ 83,65 |
R$ 4.182,50 |
Valor total: R$ 55.016,67 (cinquenta e cinco mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.14.10.301.0210.2.058 – Programa Piso de Atenção Básica – PAB; 10.14. 10.302.0210.2.063 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.14. 10.301.0210.2.102- Incremento PAB – Atenção Básica; 10.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal – Manutenção da Sec. de Saúde;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 11 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: FRANCISCO DE FRANÇA NAPOLEÃO NETO, brasileiro, médico veterinário, inscrito no CRMV/TO sob o nº 00335, residente e domiciliado na Rua Nova, 145, Centro, Angico/TO.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos do CONTRATADO à CONTRATANTE, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento para atender o Programa de Endemias, Laboratório Canino, Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal-SIM do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.
Valor do presente contrato será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), divididos em 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 (mil e oitocentos reais) cada.
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá início de vigência a partir de sua assinatura até 31/12/2025, podendo ser automaticamente prorrogado, se não houver manifestação das partes interessadas neste contrato.
Dotação orçamentária: 13.14.10.304.0210.2.065 Manutenção vigilância sanitária;
Angico/TO, 11 de março de 2025.
FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal.
CONTRATADO: POSTO QUATRO RODAS 2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.865/0001-11, com sede na Av. Betel, nº 114, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. EDMAR FERREIRA DA SILVA, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender os veículos do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, de acordo com a necessidade, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QTD |
UND |
MARCA |
VLR UNTÁRIO |
VLR TOTAL |
|
1 |
FILTRO DE AR ARS3003 |
20 |
UND |
TECFIL |
R$ 136,00 |
R$ 2.720,00 |
|
2 |
FILTRO PSD 970 |
20 |
UND |
TECFIL |
R$ 67,00 |
R$ 1.340,00 |
|
3 |
FILTRO PSL 962 |
20 |
UND |
TECFIL |
R$ 57,00 |
R$ 1.140,00 |
|
4 |
FILTRO PSC 491 |
20 |
UND |
TECFIL |
R$ 77,00 |
R$ 1.540,00 |
|
5 |
ÓLEO ATF BALDE DE 20L |
20 |
BD |
IPIRANGA |
R$ 409,00 |
R$ 8.180,00 |
|
6 |
FILTRO PSD 960/1 |
20 |
UND |
TECFIL |
R$ 92,00 |
R$ 1.840,00 |
|
7 |
FILTRO FBS970/1 |
10 |
UND |
TECFIL |
R$ 70,00 |
R$ 700,00 |
|
8 |
FILTRO DE AR ARS889 |
10 |
UND |
TECFIL |
R$ 89,00 |
R$ 890,00 |
|
9 |
ÓLEO 15W40 1L |
500 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 33,00 |
R$ 16.500,00 |
|
10 |
ÓLEO DE FREIO DOT 4 500 ML |
40 |
LTS |
IPIRANGA |
R$ 42,00 |
R$ 1.680,00 |
|
11 |
ARLA 32 20L |
20 |
BD |
IPIRANGA |
R$ 99,00 |
R$ 1.980,00 |
|
12 |
FILTRO 530/1 |
10 |
UND |
IPIRANGA |
R$ 67,00 |
R$ 670,00 |
|
13 |
GRAXA BALDE DE 20L |
20 |
BD |
IPIRANGA |
R$ 400,00 |
R$ 8.000,00 |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
R$ 47.180,00 |
valor total: R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil cento e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 12.18.12.361.0403.2.024 Manutenção da secretaria de Educação; 12.18.12.361.0403.2.030 -;Manutenção do ensino fundamental; 12.18.12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT; 12.18.12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar –SEDUC; 12.18.12.365.0404.2.042- transporte escolar primeira infância;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 11 de março 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 17 (dezessete) de março de 2025 as 08h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de serviços especializados de borracharia em maquinas pesada, leve e implementos agrícolas e veículos, destinados as secretarias municipais de Angico/To. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 11 de março de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DECRETO Nº32/2025/PMA
Angico – TO, 06 de Março de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Comissionado da Prefeitura Municipal de Angico - TO na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 06 de Março de 2025 o senhor NEIL DE SOUSA DIAS: Função Gerente da Habitação Social, lotação na Secretaria de Municipal de Habitação vinculado a Prefeitura Municipal de Angico TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de Março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO