quarta, 26 de fevereiro de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°259/2025
A Prefeitura Municipal de Angico-TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 07 (sete) de março de 2025 as 08h:30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico-TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviço de lavagem completa de veículos, e maquinas agrícolas pertencentes às secretarias municipais da prefeitura do município de Angico-To. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 26 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°260/2025
O Fundo Municipal de Educação de Angico-TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 07 (sete) de março de 2025 as 08h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico-TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviço de lavagem completa de veículo vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico – TO.
O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município: www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 26 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal.
CONTRATADA: P R L CARDOSO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.457.817/0002-49, com sede na Av. Duque de Caxias, SN, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ 124.130,00 (cento e vinte e quatro mil cento e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 12.18.12.361.0403.2.024 Manutenção da secretaria de Educação; 12.18.12.361.0403.2.030 -;Manutenção do ensino fundamental; 12.18.12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT; 12.18.12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar –SEDUC; 12.18.12.365.0404.2.042- transporte escolar primeira infância;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO,
CONTRATADO: 17.064.466 FAGNER LEITE SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Fagner Leite Silva, brasileiro, empresário.
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços elétricos para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ 125.315,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 12.18.12.361.0403.2.024 Manutenção da secretaria de Educação; 12.18.12.361.0403.2.030 -;Manutenção do ensino fundamental; 12.18.12.361.0403.2.032 - Programa nacional de transorte escolar-PNAT; 12.18.12.361.0403.2.105 Manutenção do Transporte Escolar –SEDUC; 12.18.12.365.0404.2.042- transporte escolar primeira infância;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: 17.064.466 FAGNER LEITE SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Fagner Leite Silva, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços elétricos para atender a frota de veículos e maquinas agrícolas das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ 124.192,00 (cento e vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura; 10.12.18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13.20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura; 10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.23.03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA; 10.08.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADA: AUTO PEÇAS BRASIL, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.185/0001-28, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 1188, Entroncamento, Araguaína/TO, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR LOPES, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos e máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ R$ 124.495,00 (cento e vinte quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.07.13.392.0471.2.036 Manutenção do departamento da cultura; 10.12.18.541.1010.2.046 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente; 10.13.20.606.0668.2.050 -Manutenção da Secretaria de Agricultura; 10.21.26.782.1012.2.044 - Manutenção da secretaria do Transporte; 10.23.03.243.0011.2.092 – Manutenção do Concelho tutelar/CMDCA; 10.08.04.122.0052.2.009 -manutenção da secretaria de administração;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: 17.064.46 FAGNER LEITE SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. FAGNER LEITE SILVA, brasileiro, empresário.
OBJETO : O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços elétricos para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
valor total: R$ 122.430,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.14.10.301.0210.2.058 – Programa Piso de Atenção Básica – PAB; 10.14. 10.302.0210.2.063 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.14. 10.301.0210.2.102- Incremento PAB – Atenção Básica; 10.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal – Manutenção da Sec. de Saúde;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: P R L CARDOSO, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.457.817/0002-49, com sede na Av. Duque de Caxias, SN, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
valor total : R$ 125.116,00 (cento e vinte e cinco mil cento e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.14.10.301.0210.2.058 – Programa Piso de Atenção Básica – PAB; 10.14. 10.302.0210.2.063 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.14. 10.301.0210.2.102- Incremento PAB – Atenção Básica; 10.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal – Manutenção da Sec. de Saúde;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 26 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA
