Portaria nº08 /2025, Angico-TO, 19 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024”.
O Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seu representante para a composição do Conselho Municipal do Idoso em substituição ao conselheiro anteriormente indicado pelo Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1.º - Substituir o membro que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, representante da Secretaria Municipal de Educação: Milagres Ferreira de Sousa pela Iracilda Sales de Oliveira Rodrigues – SUPLENTE.
Parágrafo único. O conselheiro nomeado nesta data deverá completar o período de seu antecessor.
Parágrafo único. As demais indicações, conforme Portaria anterior permanecem inalteradas, ficando o Conselho assim constituído:
Art.1º- Ficam Nomeados os conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Angico-TO, para o mandato de 2024/2027, como a seguir;
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
PRESIDENTE: Maria Luiza de Souza
VICE-PRESIDENTE: Antônia Xavier Cantuária
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Membro Titular - Jose Valcy Tavares de Lira
- Membro Suplente – Felicidade Araújo de Sousa
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Membro Titular - Deusulene de Araújo Pereira
- Membro Suplente - Iracilda Sales de Oliveira Rodrigues
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- Membro Titular - Antônia Xavier Cantuária
- Membro Suplente – Valdeci Gomes da Silva
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Membro Titular - Maria Luiza de Souza
- Membro Suplente - Nilde Barbosa Leal Oliveira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA
- Membro Titular - Leonisa Pereira Pinto
- Membro Suplente - Maria de Fátima Lopes do Nascimento
REPRESENTANTES DA COMUNIDADE
- Membro Titular- Ipoltina Maria dos Santos
- Membro Suplente - Neirto Alves da Silva
REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA
- Membro Titular - Maria das Dores Sousa Teixeira
- Membro Suplente - Maria Helena Sousa dos Santos
REPRESENTANTES SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSO
- Membro Titular - Naiza Gomes dos Santos Paiva
- Membro Suplente - Vanda Guedes dos Santos
Art. 2 - O Mandato dos Conselheiros deste Biênio (2024/2027) acima extinguir-se-á, excepcionalmente em 24 de Maio de 2027.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2025.
Cleofan Barbosa Lima
Prefeito Municipal
Portaria nº07/2025, Angico-TO, 19 de Fevereiro de 2025.
“DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2024”.
O Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear seus representantes para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em substituição aos conselheiros anteriormente indicados pelo Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1.º - Substituir os membros que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT-CMDCA. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Cosmea Marinho dos Santos pela - Sabrina Cardoso dos Santos como SUPLENTE. Representante da Secretaria Municipal de Administração: Thaís Rodrigues da Silva pelo Charles Ferreira Ribeiro como SUPLENTE. Representante da associação de Pais, e Mestres da Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos: Bruna Rodrigues da Silva pelo Lázaro Paz Landim dos Santos como SUPLENTE. Representante do Grêmio Estudantil: Eloiza Rayane Marinho Mota pela Wheycla Ferreira dos Santos como TITULAR, e Bianca Oliveira Martins pela Emanuelly Santana da Costa como SUPLENTE. E Representante dos Adolescentes: Wulisses Batista Rocha pela Hellen CristinaCruz da Silva como TITULAR e Rayssa Vitória Ramos Delmondes pela Estheffany kerollayn Ferreira da Silva como SUPLENTE.
Parágrafo único. Os conselheiros nomeados nesta data deverão completar o período de seu antecessor.
Parágrafo único. As demais indicações, conforme Portaria anterior, permanecem inalteradas, ficando o Conselho assim constituído:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Angico-TO para a Gestão 2023/2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
PRESIDENTE: Maria Denise Lima de Araújo
VICE- PRESIDENTE: Lázaro Paz Landim dos Santos
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Membro Titular - Maria Denise Lima de Araújo
b) Membro Suplente - Sabrina Cardoso dos Santos
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
a) Membro Titular - Antônio Carlos Portilho de Oliveira
b) Membro Suplente - Valdiva Pereira da Luz
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Membro Titular - Lázaro de Sousa Almeida
b) Membro Suplente - Simone Costa Cruz de Morais
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
a) Membro Titular - Alisson Portilho da Silva
b) Membro Suplente - Charles Ferreira Ribeiro
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RAMOS DOS SANTOS
a) Membro Titular - Maria Félix dos Reis Mendes da Silva
b) Membro Suplente - Lázaro Paz Landim dos Santos
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA
a) Membro Titular - Giudene Pereira Lima
b) Membro Suplente - Nilde Barbosa Leal Oliveira
REPRESENTANTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL
a) Membro Titular - Wheycla Ferreira dos Santos
b) Membro Suplente - Emanuelly Santana da Costa
REPRESENTANTES DE ADOLESCENTES
a) Membro Titular - Hellen CristinaCruz da Silva
b) Membro Suplente - Estheffany kerollayn Ferreira da Silva
Art. 2º - O Mandato dos Conselheiros deste Biênio (2023/2025) acima extinguir-se-á excepcionalmente em 16 de Agosto de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 498.481.511-68, portador do RG nº 703994 SSP/TO.
CONTRATADO: JOSÉ DE RIBAMAR PORTILHO DE OLIVEIRA, brasileiro, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº 155.598.072-49, portador do RG nº 324.840 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado no Povoado Mato Redondo, Zona Rural, Angico/TO.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de carne bovina para ser utilizada nas festividades e eventos realizados pelo município de Angico, conforme tabela abaixo:
VALOR CONTRATUAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos de acordo com as aquisições por parte do município, não obrigando ao consumo do valor total.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.08.04.122.0052.2.009 Manutenção da Secretaria de Administração;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 19 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO