DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 09h30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos, maquinas agricolas pertencentes as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Angico TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°03/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 08h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva em peças, para atender a frota de veículos, maquinas agrícolas pertencentes as secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Angico/ To. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°012/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 10h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Angico TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 08h:30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva em peças, para atender a frota de veículos, vinculados pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Angico To. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°09/2025
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 10h30min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços elétricos para atender a frota de veículos, vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Angico-TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10/2025
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 as 09h:00min, (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, Rua Antônio Thiago, s/ nº, Centro, uma dispensa de licitação de objeto Contratação de prestação de serviços hora homem trabalhada para manutenção preventiva e corretiva em peças, para atender a frota de veículos, vinculados pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Angico-TO. O processo será disponibilizado no portal de transparência do Município www.angico.to.gov.br.
Angico –TO 07 de fevereiro de 2025.
Lepoldina Sousa dos Santos
Agente de contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2024. PREGÃO ELETRONICO 06/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 448/2024
Errata referente ao excesso de informações de valores, erro de digitação, considerando correto as informações de valores descrita abaixo;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO SAÚDE DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: ESPAÇO SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 52.667.523/0001-90, com sede Rua do Comercio nº 575, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. EVERALDO TEIXEIRA DE MACEDO, brasileiro, empresária, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da Contratação serviços de 02 (dois) dentistas, 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto na cidade de Angico e 01 (um) para atender na Unidade Básica de Saúde José de Oliveira no Povoado Tamboril, pertencendo ao Fundo Municipal de Saúde de Angico /TO. De acordo com as disposições Pregão eletrônico nº 06/2024. Prorrogando-se por mais um ano. Mantendo o mesmo mensal valor do contrato originário. Valor global R$: 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas no valor de R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
CLAUSULA SEGUNDA – PRAZO
2.1- Sua Vigência será a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário ora aditivado.
CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO:
4.1- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 13.14.10.301.0210.2.059 Ações de atenção básica de saúde bucal
CLÁUSULA QUINTA- Justifica-se a celebração do presente termo aditivo, a necessidade da continuidade que trata o objeto, nos termos da lei 14.133/2021.
Assinatura do termo:19/11/2024
Angico/TO, 05 de dezembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉRGIO MIRANDA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. MARCOS OLIVEIRA DA SILVA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos em Gestão Compreendendo: O Sistema http://transfere.to.gov.b do Governo Estadual transferegov.sistema.gov.br https://transferegov.sistema.gov.br/ do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, SISPAC, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Bilac, Fundo a Fundo Transfere. Gov., Obras.Gov. Br, Transferências Especiais, Termos De Execução Decentralizada, PAC Acelerada, para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 02/2025.
Valor global: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais) divididos em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 11 (onze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 10.08.10.08.04.122.0052.2.009 Manutenção da secretaria de Administração;
Angico/TO, 03 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO NOVO ESTADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.986.800/0001-70, com sede na Rua Sadoc Correia, n°339, CEP 77.803-060, Centro, Araguaína/TO, e-mail: a.demar01@hotmail.com, Fone: (63) 3412-1205, representada pela Sra. ANA LUIZA DELLAMAGNA DE CASTRO SANT ANA, médica psiquiatra, inscrita no CRM/TO n° 5005.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de profissional médico com especialidade em psiquiatria, para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto de Angico/TO.
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDICO PSIQUIATRA: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de médico psiquiatra, com registro no CRM para atender na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto, sendo 420 (quatrocentos e vinte) consultas anual, distribuída em 35 (trinta e cinco) consultas mensais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.
Valor total: R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais), sendo a quantidade de 420 (quatrocentos e vinte) consultas anual, distribuída em 35 (trinta e cinco) consultas por mês no valor de R$ 129,00 (cento e vinte nove reais) totalizando um valor mensal de R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais).
Dotação orçamentária: 13.14.10.301.0404.2.054-Manutenção dos serviços da atenção primaria – Primeira infância;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Angico/TO, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: ADEVALDO SOBREIRA LIMA 49847872104, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.754.597/0001-70, com sede na Rua Feliciano Ferreira, SN, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. ADEVALDO SOBREIRA LIMA, brasileiro, empresário.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a fabricação de móveis planejados para o Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ 30.790,41 (trinta mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 13.14.10.302.0210.2.063 Manutenção da secretaria de Saúde;
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.
Angico/TO, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO
SERGIO MIRANDA LIMA