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Diário Oficial
Edição Nº
393

segunda, 20 de janeiro de 2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN SPRINTER

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77505-000 Angico/TO, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59, neste ato representado pelo empresário, Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo tipo van Sprinter com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender o Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas fixas e mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Dotação orçamentária: 14.19.08.244.1002.2.074 Manutenção do Cras;

Vigência: O início da locação dar-se-á imediatamente a assinatura do contrato com o prazo de execução previsto por 12 (doze) meses, ou seja, terá vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1595/2024

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de impressos gráficos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Angico, conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

UN

Qt.

Valor Unitário

Valor Total

01

Adesivos 

M²

40

  120,82 

    4.832,78 

02

Capas de processo, formato 4, papel ap 60 gramas, 01 cor

Unid

2100

      3,15 

    6.615,00 

03

Folderes form.8, colorido em fotolito frente e verso, em papel couchê 115gramas

Unid

1400

      1,42 

    1.985,64 

04

Convites, formato 8 colorido em fotolito,  papel couchê 250 gramas

Unid

150

      9,46 

    1.418,32 

05

Panfletos formato 16, colorido em papel couchê 115 gramas

Unid

4000

      1,16 

    4.622,66 

06

Requisição de Material form. 16, 50x2 vias

Bls

200

    17,76 

    3.551,04 

07

Envelopes Timbrado, 18/25 

Unid

1200

      1,31 

    1.575,91 

08

Envelopes Timbrado, 24/34

Unid

1500

      1,52 

    2.285,06 

09

Requisição de combustível, form.32, 50x2 vias

Bls

120

      9,46 

    1.134,65 

10

Cartazes formato 2, colorido em fotolito, papel couchê 115 gramas

Unid

100

      7,88 

        787,95 

11

Placas de pvc adesivadas

M²

10

  357,21 

    3.572,06 

12

Cartazes formato 4 colorido em fotolito, papel couchê 115 gramas

Unid

100

      5,78 

        577,83 

13

Crachás Colorido 10 x 15 

Unid

180

      2,38 

        427,96 

14

Crachás Ft - 32, 01 Cor, Papel Ap 60 

Unid

200

      1,27 

        254,46 

15

Pasta com bolsa Ft 4, 01 cor

Unid

250

      7,25 

    1.812,29 

16

Blocos de rascunho, Ft 16,01 cor, 15x1 fls

Unid

250

      1,58 

        393,98 

17

Blocos de rascunho, Ft32, 01 cor,15x1 fls

Unid

400

      1,16 

        462,27 

18

Certificados Colorido Ft - 9, Papel Ap 60 

Unid

270

      5,78 

    1.560,15 

19

Prontuários do SUAS, formato 8, capa colorida, miolo com 56 paginas, em papel 75 gramas

Unid

50

    42,01 

    2.100,68 

20

Carimbos automáticos,18\48mm

Unid

10

    93,82 

        938,19 

21

Crachás em pvc 8\5cm com cordinha 

Unid

20

    29,42 

        588,34 

22

Crachás em pvc 8\5cm com jacaré

Unid

20

    29,94 

        598,84 

23

Carimbos automáticos, 14/38mm

Unid

7

    71,44 

        500,09 

24

Copos long drink 360ml personalizados

Unid

50

      7,71 

        385,55 

25

Caneca de gin personalizada

Unid

50

    15,76 

        787,95 

26

Canecas  de porcelana personalizadas

Unid

50

      7,35 

        367,71 

27

Blocos de identificaçao form.8, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

20

    25,45 

        508,92 

28

Blocos de evoluçao, form. 8,100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

30

    25,57 

        767,24 

29

Ficha de encaminhamento, form. 16, 100x1 fls

Bls

20

    11,31 

        226,19 

30

Cartões de agendamento, form. 32, papel ap 60gr

Unid

400

      0,32 

        128,52 

31

Baneres em lona 380 gramas  

M²

25

  110,31 

    2.757,84 

32

Minidoor em papel 

M²

10

    44,13 

        441,25 

33

Faixas em lona 380 gramas 

M²

25

  110,31 

    2.757,84 

34

Pasta com bolsa Ft 4, color

Unid

300

      8,19 

    2.458,41 

35

Placas em lona 380 gramas  /metalon 20/30

M²

10

  220,63 

    2.206,27 

36

Blocos Ficha de Prontuário, Ft.8, 100X1 Fls, papel 75 gramas

Unid

15

    32,46 

        486,96 

VALOR TOTAL

  R$ 56.876,80 

Valor total: R$ 56.876,80 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.19.08.244.1002.2.075– Gestão Administrativo do FMAS

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2024

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de impressos gráficos diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Angico, conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

UN

Qt.

Valor Unitário

Valor Total

1

Encadernações com Espiral

Unid

200

12,59

2.518,04

2

Xerox preto e branco

Unid

5000

0,58

2.909,50

3

Requisição de material, form.16, 50x2 vias

Bls

150

17,88

2.682,03

4

Requisição de combustível, form.32, 50x2 vias

Bls

150

10,05

1.507,65

5

Envelopes Timbrado, 18/25

Unid

1500

1,32

1.983,75

6

Envelopes Timbrado, 24/34

Unid

1800

1,53

2.761,38

7

Convites, formato 8 colorido em fotolito em papel couchê 250 gramas

Unid

150

9,52

1.428,30

8

Folderes formato 8, colorido em fotolito, frente e verso em papel couchê 115 gramas

Unid

1500

1,43

2.142,45

9

Capas de Processo, formato 4, papel ap 60 gramas 01 cor

Unid

2200

3,15

6.930,00

10

Faixas em lona  380 grama

M²

30

111,09

3.332,70

11

Carimbos automáticos,18\48mm

Unid

10

94,48

944,79

12

Crachás em pvc 8\5cm com cordinha

Unid

20

29,62

592,48

13

Crachás em pvc 8\5cm com jacaré

Unid

30

30,58

917,29

14

Carimbos automáticos, 14/38mm

Unid

10

71,94

719,44

15

Canecas acrílicas 500ml personalizadas

Unid

40

7,78

311,05

16

Taças acrílicas 150ml personalizadas

Unid

40

7,84

313,59

17

Copos long drink 360ml personalizados

Unid

40

7,77

310,61

18

Copos long drink 350ml personalizados

Unid

40

7,79

311,48

19

Crachás Colorido 10 x 15

Unid

250

2,39

598,57

20

Crachás Ft - 32, 01 Cor, Papel Ap 60

Unid

250

1,28

320,32

21

Certificados Colorido Ft - 9, Papel Ap 60

Unid

200

6,88

1.375,40

22

Blocos de Rascunho Ft - 32, 01 Cor , 15 x 1 Fls

Unid

200

1,27

253,92

23

Adesivos

M²

40

121,67

4.866,80

24

Baneres em lona 380 gramas

M²

25

111,09

2.777,25

25

Minidoor em papel

M²

25

44,44

1.110,90

26

Placas em lona 380 gramas metalon 20/30

M²

10

222,18

2.221,80

27

placa em pvc adesivadas

M²

15

359,72

5.395,80

28

Blocos de Rascunho Ft - 16, 01 Cor , 15 x 1 Fls

Unid

300

1,59

476,10

29

Panfletos formato 16, colorido em papel couchê 115 gramas

Unid

4000

1,16

4.655,20

VALOR TOTAL

R$ 56.668,58

Valor total: R$ 56.668,58 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.18.12.361.0403.2.024– Manutenção da Sec. de Educação;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAÇAMBA 02 EIXOS EQUIPADA COM BASCULANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua do Comercio, Centro, CEP: 77505-000 Angico/TO, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59, neste ato representado pelo empresário, Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a locação de 01 (um) veículo tipo caçamba 02 eixos equipada com basculante, com capacidade de carga igual ou superior a 06 (seis) toneladas, movida a diesel, manutenção e motorista por conta da contratada e combustível por conta do contratante para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Valor global: de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas fixas e mensais de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

Dotação orçamentária: 10.12.18.541.1010.2.046 – Manutenção do Serviço da limpeza pública;

Vigência:  O início da locação dar-se-á imediatamente a assinatura do contrato com o prazo de execução previsto por 12 (doze) meses, ou seja, terá vigência de 02/01/2025 a 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO

CLEOFAN BARBOSA - PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1464/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.

CONTRATADO: F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de impressos gráficos diversos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Angico e suas Secretarias, conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

UN

Qt.

Valor Unitário

Valor Total

1

Capas de Processo, formato 4, papel ap 60 gramas 01 cor

Unid

2200

      2,88 

    6.333,05 

2

Carimbos automáticos,18\48mm

Unid

7

    93,48 

        654,35 

3

Carimbos automáticos, 14/38mm

Unid

6

    71,18 

        427,09 

4

Placas de pvc adesivadas

M²

12

    355,91 

    4.270,88 

5

Baneres em lona 380 gramas  

M²

20

    109,91 

    2.198,25 

6

Minidoor em papel 

M²

20

    43,96 

        879,30 

7

Placas em lona 380 gramas /metalon 20/30

M²

10

    219,82 

    2.198,25 

8

Papel Timbrado Colorido em fotolito, 100x1 fls, papel 75 gramas

Bls

40

    40,82 

    1.632,98 

9

Faixas em lona 380 gramas 

M²

35

    109,91 

    3.846,94 

10

Adesivos 

M²

35

    120,38 

    4.213,31 

11

Cartazes formato 2, colorido em fotolito, papel couchê 115 gramas

Unid

300

      2,50 

        749,08 

12

Convites, formato 8 colorido em fotolito em papel couchê 250 gramas

Unid

200

      9,42 

    1.884,21 

13

Requisição de material, form.16, 50x2 vias

Bls

200

    17,69 

    3.538,13 

14

Requisição de combustível, form.32, 50x2 vias

Bls

200

      9,42 

    1.884,21 

15

Envelopes Timbrado, 18/25 

Unid

1500

      1,31 

    1.962,72 

16

Envelopes Timbrado, 24/34

Unid

2000

      1,52 

    3.035,68 

17

Folderes formato 8 colorido frente e verso em fotolito, em papel couchê 115 gramas

Unid

2000

      1,41 

    2.826,32 

18

Placas MDF\outros

M²

7

    500,00 

    3.500,00 

19

Placas ACRILICO\outros

M²

7

1.000,00 

    7.000,00 

Adesivos perfurados

M²

10

    136,08 

    1.360,82 

Panfletos, formato 16, colorido em papel couchê 115 grams

Unid

2000

      1,15 

    2.302,93 

VALOR TOTAL

56.698,51

Valor total: R$ 56.698,51 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.04.122.0052.2.009– Manutenção da Secretaria de Administração;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

MUNICÍPIO DE ANGICO/TO

CLEOFAN BARBOSA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: F.A.R COELHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.090.619/0001-10, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1561, Centro, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Ribeiro Coelho, brasileiro, empresário.

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de impressos gráficos diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Angico, conforme tabela abaixo:

Item

Descrição

UN

Qt.

Valor Unitário

Valor Total

01

Adesivos 

M²

40

    120,45 

    4.818,13 

02

CHA-CD, form. 8, f/verso, 100x1  fls, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

03

Ficha A, frente e verso, form.8, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

04

Ficha B-Ges, form.8, 100x1 fls, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

05

Fichas SSA2, form.8, 100x1 fls, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

06

Registro Mensal das Atividades de Vigilância Entomológica, form. 8, 100x1 fls, papel 56 gramas

Unid

10

      31,95 

        319,46 

07

Requisição de Exame Citopatológico, form. 8, frente e verso, papel 75 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

08

Resumo Semanal do Serviço Antivetorial, form.8, papel 56 gramas, 100x1 fls

Bls

10

        3,67 

          36,66 

09

Sistema Referencial Geográfico R01, form.8, 100x1 fls, papel  56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

10

Fichas de Atendimento Individual, formato 8, 100x1, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

11

Carimbos automáticos, 14/38mm

Unid

7

      71,22 

        498,57 

12

Termo de Infração, form. 8, 50x2 vias, papel 56 gramas

Bls

10

      32,16 

        321,56 

13

Ficha de notificação, form.8, 50x2vias, papel 56 gramas

Bls

10

      32,16 

        321,56 

14

Formulários boletim de chagas 01,form.8, 100x1fls, papel 56 gramas

Bls

10

      31,74 

        317,37 

15

Carimbos automáticos,18/48mm 

Unid

7

      93,53 

        654,72 

16

Crachás em pvc completo

Unid

10

      29,85 

        298,51 

17

Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, form. 8, papel 56 gramas

Bls 

10

      32,16 

        321,56 

18

Cadastro Domiciliar, form.8, 100x1 fls, papel 56 grmas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

19

Cadastro Individual, form.8, 100x1 fls, papel 56 grmas

Bls

10

      31,74 

        317,37 

20

Fichas Agentes Comunitários form. 8, papel 56 gramas, 100x1 fls

Bls 

10

      31,74 

        317,37 

21

Fichas de Visita Domiciliar, form.8, papel 56gramas, 100x1 fls

Bls

10

      31,74 

        317,37 

22

Fichas de Atendimento Individual, formato 8, 100x1, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      31,95 

        319,46 

23

Fichas de Atendimento Odontológico Individual, formato 8, 100x1, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      31,74 

        317,37 

24

Blocos requisição de mamografica, form.8, em papel 56 gramas

Bls 

10

      31,74 

        317,37 

25

Placas de pvc adesivadas

M²

10

    358,22 

    3.582,18 

26

Ficha B-Dia, form.8, 100x1 fls, frente e verso, papel 56 gramas

Bls

10

      32,16 

        321,56 

27

Ficha Cadastramento da Gestante, form.8, 100x1 fls, papel  56 gramas

Bls

15

      31,74 

        476,05 

28

Identificação do Paciente, form.8, frente e verso,  100x1vias, papel 56 gramas

Bls

15

      31,95 

        479,19 

29

Placas em lona 380 gramas metalon 20/30

M²

14

    219,96 

    3.079,41 

30

Baneres em lona 380 gramas 

M²

20

    109,98 

    2.199,58 

31

Ficha visita diária ACS, form. 32, 100x1 fls, papel 56 gramas

150

15

      11,52 

        172,82 

32

Atestado médico, formato 16, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

25

      16,24 

        405,88 

33

Faixas em lona  

M²

30

    109,98 

    3.299,37 

34

Pedido de exame, formato 16, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

50

      16,24 

        811,75 

35

Receituário B, Form. 16, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

35

      16,24 

        568,23 

36

Ficha de Encaminhamento e Contra Referência, form.8, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

30

      31,74 

        952,10 

37

Ficha de Encaminhamento referencia, form.8, 100x1 fls, papel 56 gramas

Bls

30

      31,74 

        952,10 

38

Receituário Controle Especial, form.16, 50x2 vias, papel 56 gramas

Bls

50

      16,24 

        811,75 

39

Requisição de Exames, formato 16, 100x1 fls, em papel 56 gramas

Bls

50

      16,24 

        811,75 

40

Cartazes,formato 4, colorido em fotolito, papel couchê 115 gramas

Unid

50

        2,93 

        146,64 

41

Panfletos, formato 16, colorido em papel couchê 115 grams

Unid

2600

        1,15 

    2.995,62 

42

Requisição de Material,  Formato 16, 50x2 Vias, papel 56 gramas

Bls

100

      17,70 

    1.770,14 

43

Requisição de Combustível, formato 16, 50x2 vias , papel 56 gramas

Bls 

100

      17,70 

    1.770,14 

44

Alvará Sanitário, form. 8, coloridos, papel ap60gramas

Unid

50

        5,76 

        288,04 

45

Receituário, form. 16, papel 56 gramas

Bls

250

      16,24 

    4.058,75 

46

Cartão vacinação do adulto, form. 08 , f/verso, papel 60 gramas

Unid

350

        1,57 

        549,90 

47

Cartao de aprazamento, form. 32, frente e verso, papel ap60 gramas

Unid

400

        0,73 

        293,28 

48

Cartão de Identificação da Família, form. 32, papel Ap60 gramas

Unid

300

        0,73 

        219,96 

49

Envelopes Timbrado, 18/25

Unid

1500

        1,31 

    1.963,91 

50

Ficha de Assistência Medica Sanitária 706, continuação,  , form. 12, papel  60 gramas, frente e verso

Unid

500

        0,84 

        418,97 

51

Ficha de Assistência Médica Sanitária 706, form. 12, papel ap 60 gramas, frente e verso - capa

Unid

600

        0,84 

        502,76 

52

Envelopes Timbrado, 24/34

Unid

1400

        1,52 

    2.126,26 

53

Folderes, formato 8, frente e verso colorido, papel couchê 115 gramas

Unid

1500

        1,41 

    2.121,03 

54

Capas de Processo, Formato 4, papel Ap60 gramas 01 cor

Unid

2100

        3,15 

    6.615,00 

VALOR TOTAL

R$ 57.134,25

Valor total: R$ 57.134,25 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e quatro mil reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.14.10.302.0210.2.063– Manutenção da Secretaria de Saúde;

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá termo inicial na data de sua assinatura e termo final na data de 31/12/2025.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERGIO MIRANDA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1481/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: SANTOS & LUZ, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.963.667/0001-83, com sede na Rua do Comércio, nº 575, Sala B, Centro, Angico/TO, representada pela Sra. MARIA DO CARMO DA LUZ, brasileira.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional da saúde, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.

DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDICO CLÍNICO GERAL

Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de médico clínico geral, com registro no CRM para atender o Programa Saúde na Família na Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto, com carga horaria de 40 horas semanais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO pelo período de 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais), distribuídas, mensalmente, em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais) a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente.

Dotação orçamentária própria: Fundo Municipal de Saúde: 13.14.10.302.0210.2.063- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.057- Ações de Atenção Básica da Saúde – PSF;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025.

DA PUBLICAÇÃO

Este contrato deverá ser publicado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2025.

 

 

FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO

CNPJ Nº 11.271.018/0001-44

SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR

 

 

PORTARIA Nº 03/2025, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO ADAPEC NO MUNICÍPIO DE ANGICO - TO

PORTARIA Nº 03/2025, de 20 de Janeiro de 2025.

 

“Dispõe sobre a designação da CESSÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE LIMA ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração para desempenhar a função ADAPEC no município de Angico - TO.’’

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o termo de cooperação técnica que entre si celebram a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO que solicitou a disponibilidade de um servidor para atuar como assistente administrativo na Unidade Seccional da Adapec do município de Angico TO, uma vez que já estamos sem estes serviços desde outubro de 2024.

CONSIDERANDO a parceria firmada entre as partes visa à conjunção de esforços entre os partícipes visando à implementação da extensão da Unidade seccional da ADAPEC de Angico - TO. Visa melhorar o atendimento entre os órgãos e o produtor rural.  

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA, inscrita no CPF sob o n°. 703.588.541-21 e RG sob n° 1.230.223 2º VIA- SSP/TO, servidor do Município de Angico/TO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para desenvolver suas atividades junto a ADAPEC no município de Angico - TO.  

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 20 dias do mês de janeiro de 2025.

 

 

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito Municipal