EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1439/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12, com sede na Q. ACNO (103 Norte), Av. JK, nº 40, Conj. 01, LT 03 A 06, LJ 34, SL 01, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, neste ato representado por DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS: ORGANIZACIONAL, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS, ARRECADAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E APLICATIVOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ANGICO-TO, COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS VIA INTERNET (CELULAR, TABLET ETC.), escritos e especificados no Termo de Referência do Anexo I do Edital de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
Valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
PRAZO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: O prazo para início dos serviços é de 5 (cinco) dias corridos, a contar da solicitação pela autoridade competente, sendo de cumprimento de trato sucessivo.
VIGÊNCIA: A vigência do presente será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Dotação orçamentária: 10.08.04.122.0052.2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO.
DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação a contratação e hospedagem para uso do site/portal/web angico.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em especifico para suporte ao portal de transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico, para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO.
Vigência: O prazo do presente contrato será da data da sua assinatura até 31/12/2025.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que serão pagos da seguinte forma: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valores estes que engloba todas as despesas referentes à execução das obrigações assumidas.
Dotação Orçamentária: 10.08.10.08.04.122.0052.2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração;
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92, com sede na Av. Brasil, nº 478, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. JHONATHAN SANTOS BARROS, brasileiro, casado, empresário.
DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Município de Angico-TO.
Valor global: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), sendo R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais) e R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 10.08.10.08.04.122.0052.2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração;
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADO: AGUIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.524.542/0001-39, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 374, Chapadinha I, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Márcio Pereira de Sousa.
DO OBJETO: A contratação de pessoa física ou empresa especializada no ramo para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação para atender a Prefeitura Municipal de Angico/TO.
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 10.08.10.08.04.122.0052.2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: M DIAS LIMA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.53.008/0001-18, com sede na Rua Pedro Ludovico, nº 161, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. MANOEL DIAS LIMA, brasileiro, casado, empresário.
DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa no ramo, para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico-TO, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
QUANT. |
UN. |
MARCA |
VALOR ESTIMADO UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Urna, tamanho adulto, medindo no mínimo 1m90cm (um metro e noventa centímetros) confeccionada em madeira de pinos, na cor nogueira e envernizada com uma demão de selador, sextavada com 06 (seis) alças fixas, forração no casco e no tampo e com quatro chavetas de chapinha em metal como acabamento e acompanhando um travesseiro tamanho e tipo padrão. |
11 |
UN |
CASTRO |
R$ 1.500,00 |
R$ 16.500,00 |
|
02 |
Urna, tamanho adulto, especial acima de 150 kg confeccionada em madeira de pinos, na cor nogueira e envernizada com uma demão de selador, sextavada com 08 (oito) alças fixas, forração no casco e no tampo e com quatro chavetas de chapinha em metal como acabamento e acompanhando um travesseiro tamanho e tipo padrão. |
01 |
UN |
CASTRO |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.200,00 |
|
03 |
Urna, tamanho adulto, medindo acima de 2,00 metros (ou obesos) confeccionada em madeira de pinos, na cor nogueira e envernizada com uma demão de selador, sextavada com 06 (seis) alças fixas, forração no casco e no tampo e com quatro chavetas de chapinha em metal como acabamento e acompanhando um travesseiro tamanho e tipo padrão. |
02 |
UN |
CASTRO |
R$ 3.000,00 |
R$ 6.000,00 |
|
04 |
Urna tamanho infantil medindo 60 cm (sessenta centímetros) a 1m (um metro) confeccionada em madeira de pinos, pintura na cor branca, com uma demão de selador, sextavada, com alças fixas e forração no casco e no tampo, com quatro chavetas de chapinha em metal como acabamento e acompanhando um travesseiro tamanho e tipo padrão. |
02 |
UN |
CASTRO |
R$ 1.000,00 |
R$ 2.000,00 |
|
05 |
Roupa masculina adulto |
08 |
UN |
RENASCER |
R$ 300,00 |
R$ 2.400,00 |
|
06 |
Roupa feminina adulto |
06 |
UN |
RENASCER |
R$ 300,00 |
R$ 1.800,00 |
|
07 |
Ornamentação |
10 |
UN |
RENASCER |
R$ 300,00 |
R$ 3.000,00 |
|
08 |
Formalização |
07 |
UN |
SERVIÇO |
R$ 1.300,00 |
R$ 9.100,00 |
|
09 |
Translado |
4.542 |
KM |
TRANSPORTE |
R$ 3,17 |
R$ 14.398,14 |
|
TOTAL |
R$ 58.398,14 |
Valor: R$ 58.398,14 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), não sendo obrigatório a aquisição total dos itens.
VIGÊNCIA: A vigência do presente será da data de sua assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 14.19.08.244.1002.2.077 – Gestão de benefícios eventuais
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, , residente e domiciliado nesta cidade de Angico-TO.
CONTRATADO: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92, com sede na Av. Brasil, nº 478, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. JHONATHAN SANTOS BARROS, brasileiro, casado, empresário.
DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico-TO.
valor global: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), sendo R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais) e R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 14.19.08.244.1002.2.075 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
CNPJ Nº 13.901.867/0001-60
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA - GESTORA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1452/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467.975/0001-73, com sede na Av. Brasil, 699, Setor Coimbra, Araguaína/TO, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Queiroz Vieira, brasileiro, empresário.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo para DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, BEM COMO TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COSTUMIZAÇÕES, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, RECURSOS HUMANOS, PEDAGÓGIA, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, FINANCEIRO, COMPRAS, ESTOQUE, PATRIMÔNIO E BIBLIOTECA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, especificados no processo de Dispensa nº 08/2024.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 12.18.12.361.0403.2.024 – Manutenção da Secretaria de Educação;12.18.12.361.0403.2.028 – Programa Salário Educação;
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, servidora pública municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92, com sede na Av. Brasil, nº 478, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. JHONATHAN SANTOS BARROS, brasileiro, casado, empresário.
DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico-TO.
valor global : R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), sendo R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais) e R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 12.18.12.361.0403.2.024 – Manutenção da Secretaria de Educação.
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO - GESTORA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1468/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal,.
CONTRATADO: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.804.513/0001-37, com sede na Rua Pernambuco, nº 110, Sala 02, Bairro Juçara, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo Sra. Elisandra Leite Duarte, brasileira, empresária.
DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A, B e E, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 013/2024.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 13.14.10.304.0210.2.065 – Programa Vigilância Sanitária
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: DL IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.290.694/0001-87, com sede na Av. Paranaíba, nº 1337, Edifício Saúde, 1º Piso, Salas 01 e 02, Setor Central, Araguaína/TO, representada pelo Sr. DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a realização de exames de ultrassonografia em geral, para atendimento no Programa Saúde da Família em pacientes do município de Angico/TO para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 11/2024, conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL GERAL |
|
01 |
Realização de exames de ultrassonografia nas dependências da Unidade Básica de Saúde e Angico, para atender as demandas de pacientes da rede municipal de saúde com a quantidade de 40 ultrassonografias mensais, sendo: abdome total, axila, mamas, mão, obstétrica, parede abdominal, partes moles, pé, próstata, inguinal, ombro, rins, vias urinarias, bolsa escrotal, tireoide, transvaginal, pélvica, pescoço, coxa e joelho |
UN. |
480 |
R$ 100,00 |
R$ 48.000,00 |
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito reais) divididos em 480 (quatrocentos e oitenta) exames no valor de R$ 100,00 (cem reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 02/01/2025 até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 13.14.10.302.0210.2.063 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.060 – Gestão do SUS no âmbito municipal; 13.14.10.301.0210.2.102 – Incremento PAB-Atenção Básica;
Angico/TO, 15 de janeiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1470/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: CLINICA E LAB QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.310.870/0001-83 com sede na Rua 13 de Outubro, nº 1012, Centro, Araguatins/TO.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo para realização de exames laboratoriais em geral, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.
Pela execução do objeto deste instrumento contratual, a “CONTRATANTE” pagará a CONTRATADA, conforme o constante na tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/ OBEJTO |
QTDE |
UN |
VL UNIT |
VL TOTAL |
|
1 |
Ácido Fólico |
65 |
sv |
28,45 |
R$ 1.869,40 |
|
2 |
Ácido úrico |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
3 |
Amilase |
65 |
sv |
11,1 |
R$ 729,30 |
|
4 |
Antiestreptolisina O - ASLO |
65 |
sv |
18,42 |
R$ 1.210,95 |
|
5 |
Bacterioscopia pela técnica de Gram |
65 |
sv |
11,19 |
R$ 735,15 |
|
6 |
Beta HCG qualitativo - BHCG |
65 |
sv |
13,5 |
R$ 887,25 |
|
7 |
Bilirrubina Total e Frações |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
8 |
Calcio |
65 |
sv |
7,92 |
R$ 520,65 |
|
9 |
Citomegalovírus IgG |
65 |
sv |
27,48 |
R$ 1.805,70 |
|
10 |
Citomegalovírus IgM |
65 |
sv |
33,34 |
R$ 2.191,15 |
|
11 |
Coagulograma |
65 |
sv |
19,8 |
R$ 1.301,30 |
|
12 |
Colesterol HDL |
65 |
sv |
8,36 |
R$ 549,25 |
|
13 |
Colesterol LDL |
65 |
sv |
6,3 |
R$ 414,05 |
|
14 |
Colesterol Total |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
15 |
Creatina Fosfoquinase (CPK) |
65 |
sv |
22,5 |
R$ 1.478,75 |
|
16 |
Creatina Quinase (CK-MB) |
65 |
sv |
24,3 |
R$ 1.597,05 |
|
17 |
Creatinina |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
18 |
Curva Glicêmica Basal (60, 120) |
65 |
sv |
15,3 |
R$ 1.005,55 |
|
19 |
Desidrogenase Láctica |
65 |
sv |
11,1 |
R$ 729,30 |
|
20 |
Estradiol |
65 |
sv |
27,9 |
R$ 1.833,65 |
|
21 |
Exame à fresco |
65 |
sv |
15,3 |
R$ 1.005,55 |
|
22 |
Fator Reumatóide |
65 |
sv |
17,92 |
R$ 1.177,80 |
|
23 |
Ferro sérico |
65 |
sv |
8,36 |
R$ 549,25 |
|
24 |
Fosfatase Alcalina |
65 |
sv |
11,1 |
R$ 729,30 |
|
25 |
Fósforo |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
26 |
Fragilidade Capilar (Prova do laço ou Prova de Rumpel-Leede) |
65 |
sv |
4,26 |
R$ 280,15 |
|
27 |
Gama Glutamil Transferase |
65 |
sv |
11,1 |
R$ 729,30 |
|
28 |
Glicose |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
29 |
Grupo Sanguineo |
65 |
sv |
9,73 |
R$ 639,60 |
|
30 |
Hanseniase Baciloscopia Direta - BAAR |
65 |
sv |
22,5 |
R$ 1.478,75 |
|
31 |
Hemoglobina Glicosilada (HB-A1c) |
65 |
sv |
23,4 |
R$ 1.537,90 |
|
32 |
Hemograma Completo |
65 |
sv |
13,37 |
R$ 878,80 |
|
33 |
Hemossedimentação - VHS |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
34 |
Hepatite C - HCV |
65 |
sv |
25,2 |
R$ 1.656,20 |
|
35 |
HGH, Hormônio do Crescimento |
65 |
sv |
35,52 |
R$ 2.334,15 |
|
36 |
HIV-1 e HIV-2 (determinação conjunta) |
65 |
sv |
24,3 |
R$ 1.597,05 |
|
37 |
Imunoglobulina E - IgE |
65 |
sv |
31,64 |
R$ 2.079,35 |
|
38 |
Leishmaniose - IgG |
65 |
sv |
27,98 |
R$ 1.838,85 |
|
39 |
Leishmaniose - IgM |
65 |
sv |
27,98 |
R$ 1.838,85 |
|
40 |
LH - Hormônio Luteinizante |
65 |
sv |
33,09 |
R$ 2.174,90 |
|
41 |
Lipidograma |
65 |
sv |
23,4 |
R$ 1.537,90 |
|
42 |
Parasitológico de fezes |
65 |
sv |
7,2 |
R$ 473,20 |
|
43 |
Plaquetas - Contagem |
65 |
sv |
13,37 |
R$ 878,80 |
|
44 |
Potássio |
65 |
sv |
8,1 |
R$ 532,35 |
|
45 |
Progesterona |
65 |
sv |
26,1 |
R$ 1.715,35 |
|
46 |
Proteína C Reativa, quantitativo |
65 |
sv |
13,5 |
R$ 887,25 |
|
47 |
Proteínas Totais e Frações |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
48 |
Sífilis, teste de VDRL |
65 |
sv |
11,6 |
R$ 762,45 |
|
49 |
Sódio |
65 |
sv |
8,1 |
R$ 532,35 |
|
50 |
Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO |
65 |
sv |
8,1 |
R$ 532,35 |
|
51 |
Transaminase Glutâmico-Pirúvica - TGP |
65 |
sv |
8,1 |
R$ 532,35 |
|
52 |
Triglicerídeos |
65 |
sv |
8,36 |
R$ 549,25 |
|
53 |
TSH - Hormônio estimulante da tireoide |
65 |
sv |
21,6 |
R$ 1.419,60 |
|
54 |
Tuberculose Baciloscopia Direta - BAAR - 1ª amostra |
65 |
sv |
22,5 |
R$ 1.478,75 |
|
55 |
Uréia |
65 |
sv |
6,04 |
R$ 397,15 |
|
56 |
Urina Tipo I |
65 |
sv |
12,97 |
R$ 852,15 |
|
|
TOTAL |
|
|
|
57.009,55 |
§1º - O valor total do presente contrato é de R$ 57.009,55 (cinquenta e sete mil e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que serão utilizados de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, não sendo obrigatório a contratação total dos itens.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2025 contados a partir da assinatura.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 13.14.10.301.0210.2.060-Gestão SUS no Âmbito municipal – manutenção da secretaria de saúde; 13.14.10.301.0210.2.102-Incremento do PAB-Atenção Básica;
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: TERRA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.227.126/0001-92, com sede na Av. Brasil, nº 478, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. JHONATHAN SANTOS BARROS, brasileiro, casado, empresário.
DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.
valor global: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais), sendo R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais) e R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2025.
Dotação orçamentária: 13.14.10.302.0210.2.063- Manutenção da Secretaria de Saúde
Angico/TO, 15 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICÍPIAL DE SAÚDE DE ANGICO
CNPJ Nº 11.271.018/0001-44
SÉRGIO MIRANDA LIMA - GESTOR