DECRETO Nº01/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Administração na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora HELENA TEIXEIRA DE MACEDO para o cargo de Secretaria Municipal de Administração com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-Se
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº02/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Finanças na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor ROMILSON BORGES DA SILVA para o cargo de Secretario Municipal de Finanças com lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº03/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Meio Ambiente na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SEBASTIAO GUIMARAES LIMA NETO para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº04/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Agricultura na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor DIVINO RAMOS RODRIGUES para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº05/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Juventude, Esportes e Lazer e Turismo na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SAMUEL VICTOR GONÇALVES SOARES para o cargo de Secretario Municipal de Juventude, Esportes e Lazer e Turismo com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº06/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Transportes na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor IVAN BORGES TEIXEIRA para o cargo de Secretario Municipal de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº07/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Habitação na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeado a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor WANDERSON CLEYTON PEREIRA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº08/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Cultura e Assuntos Políticos na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora ELIANA CASSIA DA LIMA para o cargo de Secretaria de Cultura e Assuntos com lotação na Secretaria de Cultura e Assuntos de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº09/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistencial Social na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora DEUSIVAN SOUSA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social responsável como gestora do Fundo Municipal de Assistencial Social de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-Se
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº10/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, responsável como gestora do Fundo Municipal de Educação de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº11/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do Secretario de Saúde na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 o senhor SERGIO MIRANDA LIMA para o cargo de Secretario Municipal de Saúde, responsável como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº12/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora RAIMUNDA GOMES DOS REIS para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Angico - TO, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO
DECRETO Nº13/2025/PMA
Angico – TO, 01 de Janeiro de 2025.
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Controlador Geral do Município na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficar nomeada a partir de 01 de Janeiro de 2025 a senhora KATIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município, Vinculada Controladoria-Geral do Município, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 dias do mês de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO –TO