EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 614/2024.
ERRATA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua da Quadra de Esportes, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADA: ADEVALDO SOBREIRA LIMA (ARTE MÓVEIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.754.597/0001-70, com sede na Rua Ana Moreira, SN, Centro, CEP: 77903-000, Luzinópolis/TO, neste ato representada pelo Sr. Adevaldo Sobreira Lima.
OBJETO: Aquisição e fabricação de móveis planejados destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
Valor total: R$ 39.562,78 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ONDE-SE LÊ:
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Assinatura do contrato: 15/05/2024
Angico/TO, 21 de maio de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO
DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 701/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO.
CONTRATADA: A Empresa M A R PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.795.016/0001-76, com sede na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 3003, Térreo CXPST 1800, Bairro Encruzilhada, Recife/PE, CEP: 52.041-080, neste ato empresário administrador o Sr. MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Diogo Alvares, 179, Bairro Zumbi, Recife/PE, CEP: 50.711-112.
OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação de show artístico do cantor MARCOS ANTÔNIO objetivando abrilhantar a tradicional festividade de comemoração do dia do evangelho da cidade de Angico Tocantins, a ser realizada no dia 08 de junho de 2024, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações:
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 0010 – Prefeitura Municipal de Angico.
Unidade: 07–Secretaria de Cultura.
Atividade: 10.07.13.392.0471.2.004– Festividades civis e comemorações.
Ficha: 000477
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500.0000.00000
VIGÊNCIA: 31/12/2024
Assinatura do contrato: 20/05/2024
Angico/TO, 21 de maio de 2024.
MUNICÍPIO DE ANGICO
CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO TOCANTINS. No uso de suas Atribuições Legais,
Em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, e sequente Decreto Municipal nº 75, em 02 de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Angico, Estado do Tocantins.
RESOLVE:
ART. 1º ADJUDICAR o objeto de Dispensa de Licitação de nº 014/2024, sobre o processo administrativo nº 674/2024, a Contratação de empresa para elaboração de projeto para futura eventual e parcelada aquisição de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico do Tocantins – TO. Sob responsabilidade da Secretaria de demandante.
ART. 2º Reconhece o proponente como vencedor do certame, a Empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 32.606.760/0001-33, situada no endereço Rua R OLAVO BILAC, n°1, sala 1, centro CEP: 77.890-000 ANANAS/TO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Oliveira da Silva.
Assim, não havendo dúvidas quanto à empresa vencedora, pelo menor preço, e qualificação apresentada, aprova-se como legal o presente processo.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
Angico/TO, aos 20 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO TOCANTINS. No uso de suas Atribuições Legais,
Em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, e sequente Decreto Municipal nº 75, em 02 de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Angico, Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR o Objeto de Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Administrativo nº 674/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor.
ART. 2º HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação e Reconhece o proponente como vencedor do certame, a Empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 32.606.760/0001-33, situada no endereço Rua R OLAVO BILAC, n°1, sala 1, centro CEP: 77.890-000 ANANÁS/TO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Oliveira da Silva.
Assim, não havendo dúvidas quanto à empresa vencedora, pelo menor preço, e qualificação apresentada, aprova-se como legal o presente processo. O valor total da contratação, será o importe de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dotação orçamentária: 10.05.15.451.0506.2.017 manutenção da sec. de obras e infraestrutura.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
Angico/TO, aos aos 20 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO TOCANTINS. No uso de suas Atribuições Legais,
Em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, e sequente Decreto Municipal nº 75, em 02 de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Angico, Estado do Tocantins.
RESOLVE:
ART. 1º ADJUDICAR o objeto de Dispensa de Licitação de nº 015/2024, sobre o processo administrativo nº 675/2024, a Contratação de empresa para elaboração de projeto para construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor vila chico maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Sob responsabilidade da Secretaria de demandante.
ART. 2º Reconhece o proponente como vencedor do certame, a Empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 32.606.760/0001-33, situada no endereço Rua R OLAVO BILAC, n°1, sala 1, centro CEP: 77.890-000 ANANÁS/TO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Oliveira da Silva.
Assim, não havendo dúvidas quanto à empresa vencedora, pelo menor preço, e qualificação apresentada, aprova-se como legal o presente processo.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
Angico/TO, aos 20 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO TOCANTINS. No uso de suas Atribuições Legais,
Em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, e sequente Decreto Municipal nº 75, em 02 de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Angico, Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR o Objeto de Dispensa de Licitação nº 015/2024, Processo Administrativo nº 675/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor.
ART. 2º HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação e Reconhece o proponente como vencedor do certame, a Empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 32.606.760/0001-33, situada no endereço Rua R OLAVO BILAC, n°1, sala 1, centro CEP: 77.890-000 ANANÁS/TO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Oliveira da Silva.
Assim, não havendo dúvidas quanto à empresa vencedora, pelo menor preço, e qualificação apresentada, aprova-se como legal o presente processo. O valor total da contratação, será o importe de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dotação orçamentária: 10.05.15.451.0506.2.017 manutenção da sec. de obras e infraestrutura.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
Angico/TO, aos aos 20 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL