EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, de outro lado a empresa F. L. SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.466/0001-53, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 287, Centro, Ananás/TO, neste ato representada pelo Sr. Fagner Leite Silva, brasileiro, empresário.
OBJETO: contratação de serviços elétricos para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
VALOR CONTRATUAL: R$119.250,00 (cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1 A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Angico/TO:
VIGÊNCIA:31/12/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2024
Angico/TO, 05 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.
CONTRATADO: DL IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.290.694/0001-87, com sede na Av. Paranaíba, nº 1337, Edifício Saúde, 1º Piso, Salas 01 e 02, Setor Central, Araguaína/TO, representada pelo Sr. Lucas Caetano Vilela Faria, brasileiro, casado, radiologista capaz, inscrito no CPF n° 110.401.336-30.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a realização de exames de ultrassonografia em geral, para atendimento no Programa Saúde da Família em pacientes do município de Angico/TO para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico, de acordo com as disposições da Dispensa de Licitação nº 06/2024, conforme tabela abaixo:
DOS PREÇOS: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais) divididos em 630 (seiscentos e trinta) exames no valor de R$ 90,00 (noventa reais).
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/03/2024 até 31/12/2024.
dotação orçamentária:
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2024
Angico/TO, 05 DE ABRIL de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERGIO MIRANDA LIMA - GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si fazem parte, de um lado o MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, , de outro lado a empresa RICHARD ALVES BORGES 98510932115, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.299.598/0001-40, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representada pelo Sr. Richard Alves Borges, brasileiro, empresário, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/93, Dispensa de Licitação nº 08/2024 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
OBJETO: contratação de serviços elétricos para atender a frota de veículos e maquinas agrícolas das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Angico/TO, conforme tabela abaixo:
VALOR CONTRATUAL : R$46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VIGÊNCIA: 31/12/2024.ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2024
Angico/TO, 05 DE ABRIL de 2024.
MUNICÍPIO DE ANGICO/TO
CLEOFAN BARBOSA LIMA