EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO MUSICAL Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO,
CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, nº 6333, Andar 1, Sala 6, Cidade Universitária, Petrolina/PE, neste ato representada pelo seu administrador, o Sr. ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. João Pernambuco, nº 161, Bairro Fernando Idalino, Petrolina/PE, de ora em diante denominado, resolvem firmar o presente contrato administrativo com fundamentos no art. 74, inciso II para a prestação de serviços de show artístico de entretenimento da população através inexigibilidade de licitação, objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XX Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 04 de maio de 20224, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com regime de execução indireta, empreitada por preço global em conformidade ainda com os demais ditames da Lei Federal nº 14.133/21 e suas regulamentações, e de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: contratação de show artístico da Banda IGUINHO E LULINHA objetivando abrilhantar a tradicional festividade da XX Cavalgada da cidade de Angico, a ser realizada no dia 04 de maio de 20224, na Arena Show, situada na Av. Perimetral, Vila Chico Maior, nesta cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme detalhado a seguir, a ser realizado dentro das seguintes especificações:
DOS PREÇOS E DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); refere-se a Cachê Artístico e Despesas Previstas na clausula 8.10 deste instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0010 – Prefeitura Municipal de Angico. Unidade: 07–Secretaria de Cultura.
Atividade: 10.07.13.392.0471.2.004– Festividades civis e comemorações. Ficha: 000011 e 000012
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500.0000.00000
VIGÊNCIA:31/12/2024;
Angico/TO, 21 de março de 2024
MUNICÍPIO DE ANGICO CLEOFAN BARBOSA LIMA - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0266/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO,
CONTRATADA: EVANDO TENDAS E CARRETAS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.457.407/0001-03, com sede na Rua São Salvador, QD 35, LT 18, nº 111, Setor Oeste, Araguaína/TO, representada pelo Sr. EVANDRO RIBEIRO PAZ, brasileiro, empresário
OBJETO: confecção de lona das tendas pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Angico, conforme tabela abaixo:
VALOR CONTRATUAL: R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.08. 10.08.04.122.0052.2.009 Manutenção da secretaria de Administração;
VIGÊNCIA:31/12/2024.
Angico/TO, 21 de março de 2024.