AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que a partir do dia 11 (onze) de março de 2024 estará recebendo projeto de venda e documento de habilitação do interessado, no local: prédio do RURALTINS Rua do Comércio, Centro, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta-feira, até o dia 04 (quatro) de abril de 2024, (horário de Brasília), sendo a abertura da sessão pública prevista para o dia 05 (cinco) de abril de 2024. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, para atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício 2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico –TO 11 de março de 2024.
Keliane Soares Nogueira
Presidente do Comitê Gestor Municipal
Portaria Nº13/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor da COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, CLEOFAN BARBOSA LIMA no uso de suas atribuições legais;
E considerando a necessidade de nomear os membros que irão compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL Muncípio de Angico/TO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que irão compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO CADSTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL Município de Angico/TO, abaixo relacionados:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
- Dina Maria Portilho Dasmaceno CPF Nº 024.301.091-58- Titular
- Eduardo Borges Gomes CPF nº 091.396.361-51– Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
- Erisvania Dias da Silva CPF Nº 083.524.131-98 - Titular
- Lisliane Alves Pereira CPF Nº 736.450.601-20- Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Jose Valcy Tavares de Lira CPF Nº472.671.351- 53 - Titular
- Monica Santana do Nascimento CPF Nº031.740.201-31 Suplente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Angico/TO, 11 de Março de 2024.
Cleofan Barbosa Lima
Prefeito Municipal