Portaria nº 33/2023
Angico - TO, 03 de Julho de 2023.
“Concede a cessão dos servidores com gratificação para desempenhar a função de Brigadistas no período de Julho a dezembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições Constitucionais e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art.1º- Conceder a sessão dos servidores: VALDERSON FRANCISCO DA CONCEIÇAO CPF Nº012.910.701-84 e ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA CPF Nº736.131.421-04, NEIRISMAR SOUSA DOS SANTOS CPF 051.701.731-80, para desempenhar a função de Brigadistas no período de 03 Julho a 31 dezembro de 2023, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Angico TO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, aos 03 dias do mês de julho de 2023.
Cleofan Barbosa Lima
Prefeito Municipal
Portaria nº 34/2023
Angico-TO, 01 de SETEMBRO de 2023 .
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGICO – TO.”
O Prefeito Municipal de Angico, estado do Tocantins, Cleofan Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear as candidatas do Cargo Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Angico –TO, conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 do processo de escolha do Gestor de Unidade de Ensino, na modalidade mista, é um instrumento democrático que valoriza e prima pela participação da comunidade escolar nos processos decisórios, dentro do princípio de gestão democrática da escola pública, previsto no artigo 206 da Constituição Federal e nos artigos 3º, 14 e 15 da LDB e Lei Municipal nº305/2022 .
- UATILA ALVES DE SOUZA RODRIGUES – ESCOLA MUNICIPAL LUIS RAMOS DOS SANTOS
- SUELY MOREIRA DOS REIS – CEMEI MÃE CAMILA
Art. 2 - O Processo democrático de escolha de diretores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, por meio deste Edital, dos profissionais da Educação, da Rede Municipal, correspondente ao Biênio 2023 – 2025, conforme o resultado obtido no processo de seleção publicado no Diário Oficial município nº236 de 01 de Junho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO – TO, AOS 01 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 35/2023
Angico – TO,01 de setembro de 2023.
“Dispõe sobre a designação de servidora e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da continuidade e eficiência dos serviços públicos.
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em contar no seu quadro de servidores, profissionais que atuam como técnica em enfermagem para atendimento na atenção básica na Unidade Basica de Saude na Sala de Vacina/Imunizaçao .
CONSIDERANDO que a servidora é concursada em outra área, porém possui formação técnica e já vem atuando como técnica em enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, sendo necessário a sua regularização funcional.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora partir de 01 de setembro de 2023, a senhora OLINDINA SOARES DOS SANTOS COSTA CPF Nº467.097.383-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo-lhe todos os direitos e deveres da classe, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 aos dias do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO – TO
DECRETO Nº 50/2023
Angico – TO,01 de setembro de 2023.
“Dispõe sobre a nomeação do cargo Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a partir de 01 de setembro de 2023 o senhor HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA CPF Nº 067.159.656-09, para exercer o cargo de nomeação Diretor da Cultura e Assuntos Políticos na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSUNTOS POLITICOS.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 aos dias do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO – TO
DECRETO Nº 51/2023
Angico – TO,01 de setembro de 2023.
“Dispõe sobre a exoneração da GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO ‘’ forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a partir de 01 de setembro de 2023, a senhora OLINDINA SOARES DOS SANTOS COSTA CPF Nº467.097.383-53, para exercer o cargo de nomeação GERENTE DA SALA DE IMUNIZAÇAO, vinculada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 aos dias do mês de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO – TO
DECRETO Nº 52/2023
Angico – TO, 04 de Setembro de 2023.
“Dispõe exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a partir de 04 de setembro de 2023, a senhora CRISTINA GONÇALVES LIMA CPF Nº043.051.861-79 do Cargo de COORDENADORA DO CRAS vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 dias do mês de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 53/2023
Angico – TO, 04 de Setembro de 2023.
“Dispõe nomeação do Cargo de Coordenadora do CRAS, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências”.
CLEOFAN BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Angico, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a partir de 04 de setembro de 2023, a senhora COSMEA MARINHO DOS SANTOS, CPF Nº977.793.851-91 para o Cargo de COORDENADORA DO CRAS vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos moldes da Lei Orgânica e demais legislações aplicáveis à espécie.
ART. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
CLEOFAN BARBOSA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL