Diário Oficial

Edição Nº

222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supracitada.  OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Angico/TO, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022. Empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF: 42308623000176 , estabelecida RUA 10, 238 QD B6 LT 3/1   SETOR OESTE CEP   74120020 GOIÂNIA/GO.                                                                                                                               

Angico –TO 17 de abril de 2023.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação do Pregão Eletrônico 0011/2023, processo administrativo 480/2023, para Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Angico/TO, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022.  Reconhece como vencedora do certame, a Empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI   inscrita no CNPJ/CPF:42308623000176, estabelecida RUA 10, 238 QD B6 LT 3/1   SETOR OESTE CEP   74120020 GOIÂNIA/GO.                                                                            

Angico –TO 14 de abril de 2023.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2023

ORGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 25.064.098/0001-71, com sede sito na Rua Antônio Thiago, s/n, Centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pelo prefeito o senhor CLEOFAN BARBOSA LIMA, brasileiro, casado inscrito no CPF/MF: 498.481.511-68.

DETENTORA DA ATA:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.           

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.          

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94, Edital de Pregão eletrônica º 08/2023 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Selecionar a melhor proposta de preço melhor condições de pagamento para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecer pneus novos nacional, câmara de ar, protetores, fitão, serviços de alinhamento e balanceamento veículos as aquisições serão destinados a reposição dos mesmos juntos aos veículos e maquinas integrante da frota de uso e de propriedade da Prefeitura Municipal de Angico, Fundo de Educação Assistência Social e Saúde.

DOS PRODUTOS REGISTRADOS:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.           

VALOR TOTAL: R$ 263.860,00 (Duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta reais)

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.          

VALOR TOTAL: R$ 417.181,00 (Quatrocentos e dezessete mil, cento e oitenta e um reais)

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 681.041,00 (Seiscentos e oitenta e um mil, quarenta e um reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Angico/TO:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO A PREFEITURA

CLÁUSULA QUARTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. As aquisições contemplam com a troca de pneus, junto a cada veículo sendo de responsabilidade da empresa vencedora do certame licitatório.

 As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na sede da Secretaria municipal de transportes: endereço: av. Perimetral; Horário de Atendimento das 07hrs:00min ás 13hrs:00min; ou no endereço da Prefeitura Municipal de Angico/TO em horário de expediente, e poderá ser substituída diretamente nos veículos em especial aos da Saúde, qualquer dia da semana, inclusive feriado sempre que solicitado pelo órgão competente, de acordo com a solicitação de fornecimento, pelo setor competente. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusivos da contratada/detentora da ata de registro de preço.

6. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma urgente, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, os produtos objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Angico, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

• DO PAGAMENTO 

Cláusula 11ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.           

• DA VIGÊNCIA

• A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 14/04/2023 a 15/04/2024

Angico/TO, 14 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO, ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.064.098/0001-71

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito Municipal

ORGÃO GERENCIADOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2023

ORGÃO PARTICIPANTE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, com sede na Rua F, Vila Chico Maior, Angico/TO, aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Sérgio Miranda Lima.

DETENTORA DA ATA:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.           

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.          

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94, Edital de Pregão eletrônica º 08/2023 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Selecionar a melhor proposta de preço melhor condições de pagamento para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecer pneus novos nacional, câmara de ar, protetores, fitão, serviços de alinhamento e balanceamento veículos as aquisições serão destinados a reposição dos mesmos juntos aos veículos e maquinas integrante da frota de uso e de propriedade da Prefeitura Municipal de Angico, Fundo de Educação Assistência Social e Saúde.

DOS PRODUTOS REGISTRADOS:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.            

VALOR TOTAL: R$ 45.544,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.          

VALOR TOTAL: R$ 23.836,00 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais)

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 69.380,00 (Sessenta e novel mil, trezentos e oitenta reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Angico/TO:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMS

CLÁUSULA QUARTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. As aquisições contemplam com a troca de pneus, junto a cada veículo sendo de responsabilidade da empresa vencedora do certame licitatório.

As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na sede da Secretaria municipal de transportes: endereço: av. Perimetral; Horário de Atendimento das 07hrs:00min ás 13hrs:00min; ou no endereço da Prefeitura Municipal de Angico/TO em horário de expediente, e poderá ser substituída diretamente nos veículo em especial aos da Saúde, qualquer dia da semana, inclusive feriado sempre que solicitado pelo órgão competente, de acordo com a solicitação de fornecimento, pelo setor competente. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusivos da contratada/detentora da ata de registro de preço.

6. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma urgente, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, os produtos objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Angico, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

  DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.                 

• DA VIGÊNCIA

• A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 14/04/2023 a 15/04/2024

• Para fins de manter o contato, a CONTRATADA disponibilizará ao CONTRATANTE, números de telefones, fax e endereços eletrônicos (e-mail).

Angico/TO, 14 de abril de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO

CNPJ: 11.271.018/0001-44

Sérgio Miranda Lima

Gestor do FMS

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2023

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrita no CNPJ: 06.073.608/0001-22 com sede na Rua Nova, neste ato representado pela Gestora a senhora CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO, brasileiro, inscrito no CPF: 844.836.361-20 e RG. 628.074 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida JK quadra 22, lote 09 vila chico maior, nesta cidade de Angico/TO.

DETENTORA DA ATA:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.           

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.            

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94, Edital de Pregão eletrônica º 08/2023 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Selecionar a melhor proposta de preço melhor condições de pagamento para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecer pneus novos nacional, câmara de ar, protetores, fitão, serviços de alinhamento e balanceamento veículos as aquisições serão destinados a reposição dos mesmos juntos aos veículos e maquinas integrante da frota de uso e de propriedade da Prefeitura Municipal de Angico, Fundo de Educação Assistência Social e Saúde.

DOS PRODUTOS REGISTRADOS:

O.P.DE FARIAS      CNPJ: 35992905000170               CIDADE: CAROLINA/MA  AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO       CEP: 65980000       TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE:           OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS          CPF:06864470342.            

VALOR TOTAL: R$ 99.948,00 (Noventa e novel mil, novecentos e quarenta e oito reais) 

P R L CARDOSO    CNPJ: 09457817000249               CIDADE: ANANÁS/TO       AV. BETEL S/N            CENTRO       CEP: 77890000       TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO          CPF: 98592459168.          

VALOR TOTAL: (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais, quarenta e oito centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 229.575,48 (Vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito centavos), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Angico/TO:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FME

CLÁUSULA QUARTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. As aquisições contemplam com a troca de pneus, junto a cada veículo sendo de responsabilidade da empresa vencedora do certame licitatório.

 As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na sede Secretaria municipal de transportes: endereço: av. Perimetral; Horário de Atendimento das 07hrs:00min ás 13hrs:00min; ou no endereço da Prefeitura Municipal de Angico/TO em horário de expediente, e poderá ser substituída diretamente no veículo em especial aos da Saúde, qualquer dia da semana, inclusive feriado sempre que solicitado pelo órgão competente, de acordo com a solicitação de fornecimento, pelo setor competente. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusivos da contratada/detentora da ata de registro de preço.

6. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma urgente, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, os produtos objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Angico, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

• DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.                  

• DA VIGÊNCIA 

• A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 14/04/2023 a 15/04/2024
• Para fins de manter o contato, a CONTRATADA disponibilizará ao CONTRATANTE, números de telefones, fax e endereços eletrônicos (e-mail).

Angico/TO, 14 de abril de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO

CNPJ: 06.073.608/0001-22

CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO

Gestora do FME

ORGÃO PARTICIPANTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2023

ORGÃO PARTICIPANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO, inscrito no CNPJ/MF: 13.901.867/0001-60, com sede sito na Rua Quadra de Esportes s/n, centro, CEP: 77.905-000 Angico - Tocantins, neste ato representado pela gestora senhora DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, capaz, inscrita no CPF: 005.927.771-48, residente domiciliado na cidade de Angico Tocantins. 

DETENTORA DA ATA:

O.P.DE FARIAS       CNPJ: 35992905000170                    CIDADE: CAROLINA/MA AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO        CEP: 65980000          TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE: OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS CPF:06864470342.               

P R L CARDOSO      CNPJ: 09457817000249                    CIDADE: ANANÁS/TO      AV. BETEL S/N            CENTRO        CEP: 77890000          TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO    CPF: 98592459168.  

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94, Edital de Pregão eletrônica º 08/2023 e seus anexos, bem como a proposta da empresa vencedora, entabulam e convencionam o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Selecionar a melhor proposta de preço melhor condições de pagamento para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecer pneus novos nacional, câmara de ar, protetores, fitão, serviços de alinhamento e balanceamento veículos as aquisições serão destinados a reposição dos mesmos juntos aos veículos e maquinas integrante da frota de uso e de propriedade da Prefeitura Municipal de Angico, Fundo de Educação Assistência Social e Saúde.

DOS PRODUTOS REGISTRADOS:

O.P.DE FARIAS       CNPJ: 35992905000170                    CIDADE: CAROLINA/MA AVENIDA N° 01, QUADRA 01 CENTRO        CEP: 65980000          TEL: 9998432620 otaviofx4@hotmail.com  REPRESENTANTE: OTÁVIO PRAZERES DE FARIAS CPF:06864470342.               

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil, oitocentos reais)

P R L CARDOSO      CNPJ: 09457817000249                    CIDADE: ANANÁS/TO      AV. BETEL S/N            CENTRO        CEP: 77890000          TEL: 6392064453 EMAIL: prautocenter@hotmail.com            REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES CARDOSO    CPF: 98592459168.  

VALOR TOTAL: R$ 3.564,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.1- A presente ata tem o valor total, fixo e irreajustável, de R$ 8.364,00(Oito mil, trezentos e sessenta reais), cujos produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, não sendo obrigatório a aquisição da quantidade total registrada na ata de preços.

2.2- O valor supra referido inclui todas as despesas concernentes à entrega dos objetos, como impostos, taxas, fretes, contribuições e outras que se fizerem necessárias à plena e completa execução do objeto deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Angico/TO:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VINCULADO AO FMAS

CLÁUSULA QUARTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. As aquisições contemplam com a troca de pneus, junto a cada veículo sendo de responsabilidade da empresa vencedora do certame licitatório.

 As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na sede da Secretaria municipal de transportes: endereço: av. Perimetral; Horário de Atendimento das 07hrs:00min ás 13hrs:00min; ou no endereço da Prefeitura Municipal de Angico/TO em horário de expediente, e poderá ser substituída diretamente nos veículos em especial aos da Saúde, qualquer dia da semana, inclusive feriado sempre que solicitado pelo órgão competente, de acordo com a solicitação de fornecimento, pelo setor competente. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusivos da contratada/detentora da ata de registro de preço.

6. DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO

6.1 A entrega deverá ser efetuada de forma urgente, a contar da SOLICITAÇÃO feita pela Diretoria Municipal de Compras deste Município, os produtos objeto desta licitação, devera rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Angico, na sede da contratante mediante requisição devidamente autorizada e de acordo com a solicitação emitida pelo órgão competente.

• DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A Secretaria finanças  efetuará os pagamentos à CONTRATADA no prazo de vigência contratual, em até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento dos produtos objeto desta ata de registro de preço, desde que devidamente conferida e atestada pela área competente.                  

• DA VIGÊNCIA
  • A vigência será de 12 (doze) meses sendo do dia sendo do dia 14/04/2023 a 15/04/2024

Angico/TO, 14 de abril de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO

CNPJ: 13.901.867/0001-60

DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA,

Gestora do FMAS